EXTRATO DE CONTRATO Nº 140201/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123.254/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140201/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123.254/2023

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

OBJETO: Aquisição de Eletros e Brinquedos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, do Município de Arez/RN;

CONTRATADO: J. B. PEREIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.583.457/0001-20;

Valor Total: R$ 14.750,00 (catorze mil, setecentos e cinquenta reais);

VIGENCIA: 14 de fevereiro de 2023 a 31 de março de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 599/2022, para o exercício de 2023, pelas Unidades Orçamentarias solicitantes.

Unidade Orçamentária: 02 .014 – PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Ação:2079 – Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica; Natureza da Despesa:44.90.52– Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; Região: 0001 – Arês

Unidade Orçamentária: 02 .008 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Ação: 2081-Manutenção das Ações da Proteção Social Especial; Natureza da Despesa:44.90.52– Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não vinculados de impostos; Região: 0001 – Arês

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal Nº 8.666/93.

Arez/RN, 16 de fevereiro de 2023.

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal