Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2018, firmado em 27/06/2018, com a empresa LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI; Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 045/2018, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL 006/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 25/02/2023, encerrando-se no dia 25/02/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO 12 – Educação; SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROJETO/ATIVIDADE 2.044 – Manutenção das Atividades da Sec. De Educação / 2.029 – Manutenção das Atividades do Ens. Fundamental / 2.033 – Programa Estadual de Transp. Escolar-PETERN / 2.038 – Programa Nacional de Transp. Escolar-PNATE / 2.039 – Manutenção do Ens. Fundamental – FUNDEB 40%; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; FONTE DO RECURSO: 0100000000 / 0102500000 / 0106100000/ 0101900000; Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI.