EXTRATO DO CONTRATO Nº 280202/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021701/2023 – PROCESSO Nº 123.704/2023

Espécie: Contrato nº 280202/2023, firmado em 28/02/2023;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

 

Contratada: ENGEQUIP SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.980.272/0001-84;

 

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Instalação de Lâmpadas no sistema de Iluminação da RN-061, Trecho entre a BR 101 e a zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Valor: R$ 27.695,00 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais).

 

Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Dispensa de Licitação nº 021701/2023; Processo Administrativo: 123.704/2023;

 

Vigência: de 28/02/2023 a 31/03/2023;

 

Dotação Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária:	02 .006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Ação:	2143 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função:	15 – URBANISMO
Sub-Função:	452 – SERVIÇOS URBANOS
Programa:	0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	15001001 – Recursos não vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arês

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Rubens de Pereira de Araújo Junior.

 

Arez/RN, 28 de fevereiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal