ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 046/2023
“Dispõe sobre a Nova Composição e Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e das outras providências.”

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere:

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Arez – CMAS,

Art. 2º – O referido Conselho atuará tendo caráter deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador.

Art. 3º – O Conselho terá a seguinte composição:

I – Representante do Governo

Representante da Secretaria Municipal de Trabalho/Habitação e de Assistência Social:

Titular: Jislaine Bento Freire

Suplente: Raimunda Paulino do nascimento Rocha

Representante do Sistema Único de Assistência Social-SUAS

Titular: Victória Oliveira da Silva

Suplente: Rita de Cássia Chacon da Silva

Representante da Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: Hugo Galvão da Cunha

Suplente: Idalina Alves Galvão

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Asnobia Pires Correia Silva

Suplente: Michael Oliveira da Silva

Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:

Titular: Tatyane de Lima Costa

Suplente: Paulo Sérgio Vanderlei de Lima

Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Janaína Karoline Alves dos Santos

Suplente: Maria dos Prazeres Lima

II – Representantes da Sociedade Civil, Entidades e Organizações não governamentais:

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arez:

Titular: Katiane Gerôncio Silvestre

Suplente: Luiz Rocha de Lima

Representantes dos usuários Auxílio Brasil:

Titular: Manoel Silva Fortunato

Suplente: Carlos Olinto de Lima

Representantes da Associação Comunitária de Sapé, Distrito de Arez:

Titular: José Maria da Silva

Suplente: Edna Maria Dantas

Representantes da Associação dos Moradores de Areias – AMA, Distrito de Arez:

Titular: Jandy Euflausino de Santana

Suplente: Manoel Cordeiro

Art. 4º A presente nomeação foi procedida em conformidade com os critérios estabelecidos no Art. 3º da Lei Municipal nº 271/95, de 29 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 272/96, de 07 de junho de 1996 e Regimento Interno do CMAS.

Art. 5º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Arez/RN, 10 de março de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha