EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260701/2022 – ADESÃO 010/2022 – PROCESSO Nº 102.463/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260701/2022 – ADESÃO 010/2022 – PROCESSO Nº 102.463/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 260701/2022, firmado em 26/07/2022, com a empresa PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 04.451.626/0001-75;

Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 260701/2022, decorrente da ADESÃO Nº 010/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar do atual término da vigência dia 12/04/2023 encerrando-se no dia 12/04/2024; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;

Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes do contrato em questão correrão por conta da Lei Orçamentária Anual, Lei Municipal nº. 599 de 27 de dezembro de 2022, observadas as prioridades fixadas para o exercício de 2023;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, Dinasilda Oliveira dos Santos Silva e, pelo Contratado, Ana Maria Pinheiro Ferreira.

Arez/RN, 12 de abril de 2023.

DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal