EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 151001/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 – PROCESSO Nº 132.240/2021

Extrato do OITAVO TERMO Aditivo do Contrato nº 151001/2021, firmado em 15/10/2021;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.399.726/0001-00;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 151001/2021 conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 em 9,09% (nove vírgula zero nove por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de uma Quadra de Esportes Descoberta (Comunidade do Urucará), zona rural, no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 888613/2019-Operação nº. 1063382-09/Ministério da Cidadania/CAIXA, Programa: Esporte, Cidadania e Desenvolvimento;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Ação:	1041 – CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS
Função:	15 – URBANISMO
Sub-Função:	451 – INFRAESTRUTURA URBANA
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região:	0001 – AREZ

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Marcos William Bezerra de Andrade.

 

Arez/RN, 18 de abril de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal