ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310101/2023 – TOMADA DE PREÇOS 011/2022 – PROCESSO Nº 105.196/2022
Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 310101/2023, firmado em 31/01/2023, com a empresa EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 310101/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 011/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 30/04/2023, encerrando-se no dia 30/07/2023;
Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 011/2022;
Cobertura Orçamentária:
| Unidade Orçamentária: | 02 – PODER EXECUTIVO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Ação: | 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Fonte de Recurso: | 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Região: | 0001 – Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Miqueias da Silva Campelo.
Arez/RN, 28 de abril de 2023.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
