EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310101/2023 – TOMADA DE PREÇOS 011/2022 – PROCESSO Nº 105.196/2022

Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 310101/2023, firmado em 31/01/2023, com a empresa EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 310101/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 011/2022, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 30/04/2023, encerrando-se no dia 30/07/2023;

 

Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Tomada de Preços nº 011/2022;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:	1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função:	12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função:	122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Miqueias da Silva Campelo.

 

Arez/RN, 28 de abril de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal