SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020501/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041001/2023 – PROCESSO N° 124717/2023

CONTRATANTE: Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Fundo Municipal Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.910.837/0001-94;

OBJETO: Contratação de Professor de Violino e Flauta doce para execução de aulas de música no SCFV (Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN;

CONTRATADO: EMERSO ARAÚJO CEZÁRIO, inscrito no CPF/MF sob o nº 105.524.734-30;

Valor Total: R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais);

VIGENCIA: 02 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023;

Unidade Orçamentária: 02 .008 – PODER EXECUTIVO – SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL; Ação: 2086 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Função: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL; Sub-Função: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 0015 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física; 15000000 – Recursos não Vinculados de impostos; 0001 – Arês

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 02 de maio de 2023.

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Republicado por Incorreção

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/08/2023. Edição 3090
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