EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310101/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 – PROCESSO Nº 105.196/2022

Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 310101/2023, firmado em 31/01/2023;

 

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.461.056/0001-16;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 310101/2023, conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 de 15,99% (quinze vírgula noventa e nove por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal Maria Aparecida (Casulo), zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária:	02 – PODER EXECUTIVO 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação:	1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
Função:	12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função:	122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa:	4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Miqueias da Silva Campelo.

 

Arez/RN, 18 de maio de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal