ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230601/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.574/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021
Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;
Contratada: RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.452.637/0001-38;
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 230601/2021, decorrente da Tomada de Preços nº. 006/2021;
Cobertura Orçamentária: Lei Municipal nº. 599/2022, trata-se do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023;
| Unidade Orçamentária: | 02 .006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA |
| Ação: | 2143 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa: | 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO |
| Natureza da Despesa: | 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA |
| Fonte de Recurso: | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Região: | 0001 – Arês |
Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, Parágrafo II, Lei Federal nº. 8.666/93;
Signatários: pela Contratante: Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Roney Fellipe Batista Calistrato.
Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024.
Arez/RN, 22 de junho de 2023.
Município de Arez/RN
CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
