EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230601/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131.574/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

Contratada: RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.452.637/0001-38;

 

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 230601/2021, decorrente da Tomada de Preços nº. 006/2021;

 

Cobertura Orçamentária: Lei Municipal nº. 599/2022, trata-se do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023;

 

Unidade Orçamentária:	02 .006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
Ação:	2143 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Função:	15 – URBANISMO
Sub-Função:	452 – SERVIÇOS URBANOS
Programa:	0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Natureza da Despesa:	3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:	15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arês

 

Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, Parágrafo II, Lei Federal nº. 8.666/93;

 

Signatários: pela Contratante: Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Roney Fellipe Batista Calistrato.

 

Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024.

 

Arez/RN, 22 de junho de 2023.

 

Município de Arez/RN

CNPJ/MF: 08.161.234/0001-22

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal