TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 – PROCESSO Nº 124.401/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 – PROCESSO Nº 124.401/2023

OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torno público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas que trata o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços sob o nº 006/2023, que objetiva a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Miguel Figueiredo, zona rural do Município de Arez/RN, tendo como vencedora a seguinte licitante, SOLAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.500.281/0001-02. Constata-se que foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à Lei e ao Mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, à proponente SOLAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.500.281/0001-02, com o valor total de R$ 121.211,28 (cento e vinte e um mil, duzentos e onze reais, vinte e oito centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Notifico e convoco a empresa supracitada, vencedora do certame, para no prazo de cinco dias úteis assinar o Termo Contratual, que terá suas cláusulas e condições reguladas pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Arez/RN, 29 de junho de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional