ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO 4º BIMESTRE 2023

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023 –
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 61.500.000,00 61.500.000,00 11.179.950,29 41.944.690,24 19.555.309,76
1 Receitas Correntes 59.750.000,00 59.750.000,00 11.179.950,29 41.877.833,10 17.872.166,90
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.147.000,00 2.147.000,00 401.947,16 1.603.946,75 543.053,25
1.1.1 Impostos 2.055.000,00 2.055.000,00 398.250,61 1.578.296,81 476.703,19
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 55.000,00 55.000,00 2.596,19 11.222,58 43.777,42
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 25.000,00 25.000,00 1.696,19 10.031,39 14.968,61
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 24.000,00 24.000,00 1.508,17 8.419,74 15.580,26
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas 0,00 0,00 64,69 627,46 -627,46
1.1.1.2.50.0.6 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora 0,00 0,00 123,33 984,19 -984,19
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 30.000,00 30.000,00 900,00 1.191,19 28.808,81
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 29.000,00 29.000,00 900,00 1.191,19 27.808,81
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.000.000,00 1.000.000,00 209.510,03 846.752,33 153.247,67
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 1.000.000,00 1.000.000,00 209.510,03 846.752,33 153.247,67
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 1.000.000,00 1.000.000,00 209.510,03 846.752,33 153.247,67
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 1.000.000,00 1.000.000,00 209.510,03 846.752,33 153.247,67
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 1.000.000,00 1.000.000,00 209.510,03 819.736,73 180.263,27
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Poder Legislativo – Principal 0,00 0,00 0,00 27.015,60 -27.015,60
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.000.000,00 1.000.000,00 186.144,39 720.321,90 279.678,10
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 1.000.000,00 1.000.000,00 186.144,39 720.321,90 279.678,10
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 1.000.000,00 1.000.000,00 186.144,39 720.321,90 279.678,10
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 999.000,00 999.000,00 181.996,80 713.909,58 285.090,42
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.4.51.1.5 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas 0,00 0,00 4.145,71 6.186,08 -6.186,08
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Juros de Mora 0,00 0,00 1,88 226,24 -226,24
1.1.2 Taxas 92.000,00 92.000,00 3.696,55 25.649,94 66.350,06
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 92.000,00 92.000,00 1.910,32 18.491,72 73.508,28
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 90.000,00 90.000,00 1.910,32 18.491,72 71.508,28
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 90.000,00 90.000,00 1.722,67 17.473,36 72.526,64
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 0,00 0,00 329,75 3.750,98 -3.750,98
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 0,00 0,00 260,00 1.630,10 -1.630,10
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 0,00 0,00 0,00 3.460,00 -3.460,00
1.1.2.1.01.0.1.06 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano 0,00 0,00 0,00 319,77 -319,77
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 0,00 0,00 200,00 4.000,12 -4.000,12
1.1.2.1.01.0.1.11 Taxa de Feira Livre 0,00 0,00 932,92 3.712,39 -3.712,39
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 90.000,00 90.000,00 0,00 600,00 89.400,00
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 187,65 961,10 -961,10
1.1.2.1.01.0.2.02 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço – Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 187,65 961,10 -961,10
1.1.2.1.01.0.5 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas 0,00 0,00 0,00 52,97 -52,97
1.1.2.1.01.0.5.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multas 0,00 0,00 0,00 10,10 -10,10
1.1.2.1.01.0.5.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Multas 0,00 0,00 0,00 42,87 -42,87
1.1.2.1.01.0.6 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 4,29 -4,29
1.1.2.1.01.0.6.07 Taxa de Licença para Ocupação do Solo Urbano – Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 4,29 -4,29
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 1.786,23 7.158,22 -7.158,22
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 1.786,23 7.158,22 -7.158,22
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 0,00 0,00 1.729,07 6.597,94 -6.597,94
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos 0,00 0,00 106,30 2.448,26 -2.448,26
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 0,00 0,00 1.622,77 4.149,68 -4.149,68
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 57,16 560,28 -560,28
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 57,16 560,28 -560,28
1.2 Contribuições 500.000,00 500.000,00 155.037,53 670.146,51 -170.146,51
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 500.000,00 500.000,00 155.037,53 670.146,51 -170.146,51
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 500.000,00 500.000,00 155.037,53 670.146,51 -170.146,51
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 500.000,00 500.000,00 155.037,53 670.146,51 -170.146,51
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 500.000,00 500.000,00 155.037,53 670.146,51 -170.146,51
1.3 Receita Patrimonial 624.903,00 624.903,00 113.297,94 437.102,04 187.800,96
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 612.400,00 612.400,00 105.797,94 429.602,04 182.797,96
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 612.400,00 612.400,00 105.797,94 429.602,04 182.797,96
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 612.400,00 612.400,00 105.797,94 429.602,04 182.797,96
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 612.400,00 612.400,00 105.797,94 429.602,04 182.797,96
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 120.000,00 120.000,00 7.420,89 41.188,49 78.811,51
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 45.000,00 45.000,00 9.541,12 38.717,24 6.282,76
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 220.000,00 220.000,00 25.845,75 109.562,55 110.437,45
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 40.000,00 40.000,00 6.879,45 34.863,33 5.136,67
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 60.000,00 60.000,00 27.238,32 101.573,35 -41.573,35
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 20.000,00 20.000,00 4.417,36 17.841,10 2.158,90
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 0,00 0,00 58,09 218,90 -218,90
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 15.000,00 15.000,00 7.237,57 20.223,43 -5.223,43
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 2.000,00 2.000,00 27,49 103,71 1.896,29
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 1.000,00 1.000,00 6.942,50 29.450,77 -28.450,77
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 22.000,00 22.000,00 3.455,06 12.724,58 9.275,42
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 3.000,00 3.000,00 2.273,41 8.232,68 -5.232,68
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 2.400,00 2.400,00 154,59 537,76 1.862,24
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 60.000,00 60.000,00 4.306,34 14.364,15 45.635,85
1.3.6 Cessão de Direitos 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 -7.500,00
1.3.6.1 Cessão de Direitos 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 -7.500,00
1.3.6.1.01 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 -7.500,00
1.3.6.1.01.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Poderes Executivo e Legislativo 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 -7.500,00
1.3.6.1.01.1.1 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 -7.500,00
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 503,00 503,00 0,00 0,00 503,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 503,00 503,00 0,00 0,00 503,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 503,00 503,00 0,00 0,00 503,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal 503,00 503,00 0,00 0,00 503,00
1.7 Transferências Correntes 56.453.097,00 56.453.097,00 10.468.461,44 39.033.315,09 17.419.781,91
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 34.404.500,00 34.404.500,00 5.879.530,44 20.970.447,52 13.434.052,48
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 25.072.000,00 25.072.000,00 3.850.010,87 14.018.225,60 11.053.774,40
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 25.040.000,00 25.040.000,00 3.850.006,87 13.999.497,75 11.040.502,25
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 23.040.000,00 23.040.000,00 2.801.614,07 12.951.104,95 10.088.895,05
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 23.040.000,00 23.040.000,00 2.801.614,07 12.951.104,95 10.088.895,05
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 28.800.000,00 28.800.000,00 3.263.152,12 15.950.015,53 12.849.984,47
1.7.1.1.51.1.1.02 Fundo de Participação dos Municípios – AJUSTE FPM 0,00 0,00 238.865,43 238.865,43 -238.865,43
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -5.760.000,00 -5.760.000,00 -700.403,48 -3.237.776,01 -2.522.223,99
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 2.000.000,00 2.000.000,00 1.048.392,80 1.048.392,80 951.607,20
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 2.000.000,00 2.000.000,00 1.048.392,80 1.048.392,80 951.607,20
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 2.000.000,00 2.000.000,00 1.048.392,80 1.048.392,80 951.607,20
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 32.000,00 32.000,00 4,00 18.727,85 13.272,15
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 32.000,00 32.000,00 4,00 18.727,85 13.272,15
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 40.000,00 40.000,00 5,00 23.409,76 16.590,24
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -8.000,00 -8.000,00 -1,00 -4.681,91 -3.318,09
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 550.000,00 550.000,00 37.110,47 275.793,81 274.206,19
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 550.000,00 550.000,00 37.110,47 275.793,81 274.206,19
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 550.000,00 550.000,00 37.110,47 275.793,81 274.206,19
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 550.000,00 550.000,00 37.110,47 275.793,81 274.206,19
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 4.400.000,00 4.400.000,00 1.103.214,26 3.306.743,94 1.093.256,06
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.400.000,00 4.400.000,00 1.103.214,26 3.306.743,94 1.093.256,06
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.800.000,00 3.800.000,00 815.914,42 2.616.623,34 1.183.376,66
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 3.800.000,00 3.800.000,00 815.914,42 2.616.623,34 1.183.376,66
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 2.800.000,00 2.800.000,00 657.514,42 2.065.463,34 734.536,66
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde 1.000.000,00 1.000.000,00 158.400,00 551.160,00 448.840,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 420.000,00 420.000,00 48.803,08 311.212,32 108.787,68
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 420.000,00 420.000,00 48.803,08 311.212,32 108.787,68
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 320.000,00 320.000,00 48.803,08 311.212,32 8.787,68
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 110.000,00 110.000,00 35.626,98 127.478,16 -17.478,16
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 110.000,00 110.000,00 35.626,98 127.478,16 -17.478,16
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 110.000,00 110.000,00 14.506,98 106.358,16 3.641,84
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias 0,00 0,00 21.120,00 21.120,00 -21.120,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 70.000,00 70.000,00 20.186,78 68.747,12 1.252,88
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 70.000,00 70.000,00 20.186,78 68.747,12 1.252,88
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 70.000,00 70.000,00 20.186,78 68.747,12 1.252,88
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 0,00 0,00 182.683,00 182.683,00 -182.683,00
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 0,00 0,00 182.683,00 182.683,00 -182.683,00
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS РGesṭo do SUS РComplementa̤̣o ao pagamento do Piso salarial dos Profissionais da Enfermagem 0,00 0,00 182.683,00 182.683,00 -182.683,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 763.500,00 763.500,00 147.060,37 515.306,44 248.193,56
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 300.000,00 300.000,00 59.810,12 241.198,19 58.801,81
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 300.000,00 300.000,00 59.810,12 241.198,19 58.801,81
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 242.500,00 242.500,00 67.806,56 227.948,80 14.551,20
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 242.500,00 242.500,00 67.806,56 227.948,80 14.551,20
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 54.000,00 54.000,00 13.426,00 45.521,00 8.479,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 42.000,00 42.000,00 9.129,60 30.749,00 11.251,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 132.000,00 132.000,00 37.060,00 124.521,60 7.478,40
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 6.500,00 6.500,00 1.305,60 4.425,60 2.074,40
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 8.000,00 8.000,00 2.087,76 6.505,20 1.494,80
1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA 0,00 0,00 4.797,60 16.226,40 -16.226,40
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 69.000,00 69.000,00 19.443,69 46.159,45 22.840,55
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 69.000,00 69.000,00 19.443,69 46.159,45 22.840,55
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 9.000,00 9.000,00 2.971,74 7.038,95 1.961,05
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 37.000,00 37.000,00 11.080,35 26.278,71 10.721,29
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 23.000,00 23.000,00 5.391,60 12.841,79 10.158,21
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2.652.000,00 2.652.000,00 498.238,82 2.366.190,30 285.809,70
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.500.000,00 2.500.000,00 473.286,74 2.280.964,39 219.035,61
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.500.000,00 2.500.000,00 473.286,74 2.280.964,39 219.035,61
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.500.000,00 2.500.000,00 473.286,74 2.280.964,39 219.035,61
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 2.000,00 2.000,00 24.952,08 85.225,91 -83.225,91
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 2.000,00 2.000,00 24.952,08 85.225,91 -83.225,91
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 467.000,00 467.000,00 87.744,54 317.665,98 149.334,02
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 467.000,00 467.000,00 87.744,54 317.665,98 149.334,02
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 467.000,00 467.000,00 87.744,54 317.665,98 149.334,02
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 29.000,00 29.000,00 8.940,98 34.867,26 -5.867,26
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF 60.000,00 60.000,00 25.299,96 67.123,13 -7.123,13
1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial 2.000,00 2.000,00 14.809,51 59.068,86 -57.068,86
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 35.000,00 35.000,00 11.712,09 47.920,98 -12.920,98
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 100.000,00 100.000,00 26.982,00 88.536,00 11.464,00
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI/CREAS 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS – Piso Fixo de Média Complexidade – MSE 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 200.000,00 200.000,00 0,00 20.149,75 179.850,25
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 500.000,00 500.000,00 156.151,11 170.521,45 329.478,55
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 500.000,00 500.000,00 156.151,11 170.521,45 329.478,55
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 500.000,00 500.000,00 156.151,11 170.521,45 329.478,55
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 8.497.275,00 8.497.275,00 2.001.494,33 7.187.017,00 1.310.258,00
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 7.797.275,00 7.797.275,00 1.965.346,07 6.978.363,43 818.911,57
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 7.512.978,00 7.512.978,00 1.899.478,50 6.730.436,37 782.541,63
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 7.512.978,00 7.512.978,00 1.899.478,50 6.730.436,37 782.541,63
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 9.391.222,00 9.391.222,00 2.374.348,06 8.413.045,23 978.176,77
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -1.878.244,00 -1.878.244,00 -474.869,56 -1.682.608,86 -195.635,14
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 250.297,00 250.297,00 62.494,01 234.331,43 15.965,57
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 250.297,00 250.297,00 62.494,01 234.331,43 15.965,57
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 312.871,00 312.871,00 78.117,65 292.914,89 19.956,11
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -62.574,00 -62.574,00 -15.623,64 -58.583,46 -3.990,54
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 12.000,00 12.000,00 3.373,56 13.494,41 -1.494,41
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 12.000,00 12.000,00 3.373,56 13.494,41 -1.494,41
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 15.000,00 15.000,00 4.216,95 16.868,05 -1.868,05
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -3.000,00 -3.000,00 -843,39 -3.373,64 373,64
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 22.000,00 22.000,00 0,00 101,22 21.898,78
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 22.000,00 22.000,00 0,00 101,22 21.898,78
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 600.000,00 600.000,00 30.434,70 151.273,00 448.727,00
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 600.000,00 600.000,00 30.434,70 151.273,00 448.727,00
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal 600.000,00 600.000,00 30.434,70 151.273,00 448.727,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 100.000,00 100.000,00 5.713,56 57.380,57 42.619,43
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 39.000,00 -39.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 39.000,00 -39.000,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 100.000,00 100.000,00 5.713,56 18.380,57 81.619,43
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 100.000,00 100.000,00 5.713,56 18.380,57 81.619,43
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 13.551.322,00 13.551.322,00 2.587.436,67 10.875.850,57 2.675.471,43
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 13.551.322,00 13.551.322,00 2.587.436,67 10.875.850,57 2.675.471,43
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 13.551.322,00 13.551.322,00 2.587.436,67 10.875.850,57 2.675.471,43
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 13.551.322,00 13.551.322,00 2.587.436,67 10.875.850,57 2.675.471,43
1.9 Outras Receitas Correntes 25.000,00 25.000,00 41.206,22 133.322,71 -108.322,71
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 25.000,00 25.000,00 41.206,22 133.322,71 -108.322,71
1.9.2.1 Indenizações 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.9.2.2 Restituições 22.000,00 22.000,00 41.206,22 133.322,71 -111.322,71
1.9.2.2.99 Outras Restituições 22.000,00 22.000,00 41.206,22 133.322,71 -111.322,71
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal 20.000,00 20.000,00 41.206,22 133.322,71 -113.322,71
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
2 Receitas de Capital 1.750.000,00 1.750.000,00 0,00 66.857,14 1.683.142,86
2.4 Transferências de Capital 1.750.000,00 1.750.000,00 0,00 66.857,14 1.683.142,86
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00 66.857,14 1.533.142,86
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 950.000,00 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 950.000,00 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 950.000,00 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 950.000,00 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 500.000,00 500.000,00 0,00 66.857,14 433.142,86
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000,00 500.000,00 0,00 66.857,14 433.142,86
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 500.000,00 500.000,00 0,00 66.857,14 433.142,86
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 61.500.000,00 61.500.000,00 11.179.950,29 41.944.690,24 19.555.309,76
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 61.500.000,00 61.500.000,00 11.179.950,29 41.944.690,24 19.555.309,76
DÉFICIT (VI) ¹       0,00  
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)       41.944.690,24  
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00  
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00      
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00  

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
Despesas Dotação Inicial (d) Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas até Bimestre (j) Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 61.500.000,00 61.500.000,00 9.654.015,93 52.349.695,07 9.150.304,93 11.356.185,74 40.752.484,51 20.747.515,49 40.412.209,99 0,00
3 Despesas Correntes 52.156.980,00 51.708.190,00 8.836.454,26 47.422.074,41 4.286.115,59 10.279.112,92 36.829.941,89 14.878.248,11 36.516.397,65 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.766.680,00 30.536.910,00 4.852.837,56 28.414.183,22 2.122.726,78 6.266.494,36 21.658.016,59 8.878.893,41 21.656.938,70 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 31.766.680,00 30.536.910,00 4.852.837,56 28.414.183,22 2.122.726,78 6.266.494,36 21.658.016,59 8.878.893,41 21.656.938,70 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.615.000,00 5.132.896,00 1.564.490,58 4.842.766,92 290.129,08 1.146.869,56 3.668.054,64 1.464.841,36 3.666.976,75 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 20.345.400,00 20.913.390,00 2.950.574,93 19.572.151,92 1.341.238,08 4.423.888,72 15.211.908,27 5.701.481,73 15.211.908,27 0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.306.080,00 3.813.384,00 331.072,05 3.450.268,72 363.115,28 662.082,02 2.433.997,67 1.379.386,33 2.433.997,67 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.182.400,00 261.330,00 6.700,00 171.841,57 89.488,43 33.654,06 134.736,16 126.593,84 134.736,16 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 267.200,00 354.010,00 0,00 337.187,54 16.822,46 0,00 169.353,30 184.656,70 169.353,30 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.400,00 47.660,00 0,00 39.966,55 7.693,45 0,00 39.966,55 7.693,45 39.966,55 0,00
319093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 40,00 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 14.200,00 14.200,00 0,00 0,00 14.200,00 0,00 0,00 14.200,00 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 71.000,00 20.200,00 0,00 0,00 20.200,00 0,00 0,00 20.200,00 0,00 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 71.000,00 20.200,00 0,00 0,00 20.200,00 0,00 0,00 20.200,00 0,00 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 47.000,00 1.110,00 0,00 0,00 1.110,00 0,00 0,00 1.110,00 0,00 0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 24.000,00 19.090,00 0,00 0,00 19.090,00 0,00 0,00 19.090,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.319.300,00 21.151.080,00 3.983.616,70 19.007.891,19 2.143.188,81 4.012.618,56 15.171.925,30 5.979.154,70 14.859.458,95 0,00
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS 5.000,00 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 5.000,00 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 16.000,00 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 16.000,00 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 20.000,00 41.300,00 0,00 37.200,00 4.100,00 12.200,00 31.800,00 9.500,00 31.800,00 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 20.000,00 41.300,00 0,00 37.200,00 4.100,00 12.200,00 31.800,00 9.500,00 31.800,00 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 20.278.300,00 21.103.270,00 3.983.616,70 18.970.691,19 2.132.578,81 4.000.418,56 15.140.125,30 5.963.144,70 14.827.658,95 0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL 338.400,00 168.850,00 7.300,00 33.325,00 135.525,00 7.300,00 33.325,00 135.525,00 33.325,00 0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000,00 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO 20.000,00 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.587.700,00 4.379.835,00 1.001.122,20 3.781.243,73 598.591,27 1.026.274,25 3.204.863,21 1.174.971,79 3.046.471,83 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 153.600,00 46.840,00 2.614,94 14.214,94 32.625,06 10.464,94 14.214,94 32.625,06 13.200,00 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 752.700,00 872.410,00 122.187,05 691.895,85 180.514,15 144.121,89 562.885,36 309.524,64 544.549,08 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 107.200,00 47.220,00 0,00 0,00 47.220,00 0,00 0,00 47.220,00 0,00 0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 8.000,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 229.000,00 182.870,00 0,00 159.378,00 23.492,00 27.662,00 55.087,00 127.783,00 55.087,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.446.100,00 876.970,00 281.480,14 601.646,24 275.323,76 140.738,67 407.959,53 469.010,47 407.434,53 0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.601.800,00 13.252.035,00 2.342.679,63 12.504.506,11 747.528,89 2.428.995,85 9.840.489,51 3.411.545,49 9.706.810,76 0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 189.000,00 137.230,00 0,00 110.341,00 26.889,00 24.730,00 77.641,00 59.589,00 77.641,00 0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES 51.000,00 79.510,00 49.440,00 77.940,00 1.570,00 13.554,00 29.214,00 50.296,00 29.214,00 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 402.500,00 422.520,00 140.008,32 420.008,32 2.511,68 99.826,42 372.328,47 50.191,53 372.328,47 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 314.600,00 330.120,00 36.784,42 306.317,97 23.802,03 76.750,54 276.023,16 54.096,84 275.503,16 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.200,00 279.940,00 0,00 269.874,03 10.065,97 0,00 266.094,12 13.845,88 266.094,12 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 63.500,00 24.900,00 0,00 0,00 24.900,00 0,00 0,00 24.900,00 0,00 0,00
4 Despesas de Capital 8.788.020,00 9.236.810,00 817.561,67 4.927.620,66 4.309.189,34 1.077.072,82 3.922.542,62 5.314.267,38 3.895.812,34 0,00
44 INVESTIMENTO 7.251.479,00 6.953.579,00 635.976,67 2.693.740,32 4.259.838,68 626.880,57 2.211.564,14 4.742.014,86 2.185.226,44 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 7.251.479,00 6.953.579,00 635.976,67 2.693.740,32 4.259.838,68 626.880,57 2.211.564,14 4.742.014,86 2.185.226,44 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.610.337,00 3.304.647,00 500.063,28 1.641.651,91 1.662.995,09 362.177,01 1.258.169,40 2.046.477,60 1.249.850,70 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.480.142,00 3.348.922,00 135.913,39 878.504,41 2.470.417,59 211.119,56 779.810,74 2.569.111,26 761.791,74 0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 86.000,00 225.010,00 0,00 173.584,00 51.426,00 53.584,00 173.584,00 51.426,00 173.584,00 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 151.000,00 338.900,00 0,00 289.688,79 49.211,21 40.000,00 249.688,79 89.211,21 249.688,79 0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 151.000,00 338.900,00 0,00 289.688,79 49.211,21 40.000,00 249.688,79 89.211,21 249.688,79 0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 151.000,00 338.900,00 0,00 289.688,79 49.211,21 40.000,00 249.688,79 89.211,21 249.688,79 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.385.541,00 1.944.331,00 181.585,00 1.944.191,55 139,45 410.192,25 1.461.289,69 483.041,31 1.460.897,11 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 1.385.541,00 1.944.331,00 181.585,00 1.944.191,55 139,45 410.192,25 1.461.289,69 483.041,31 1.460.897,11 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.385.541,00 1.944.331,00 181.585,00 1.944.191,55 139,45 410.192,25 1.461.289,69 483.041,31 1.460.897,11 0,00
9 Reserva de Contigência 555.000,00 555.000,00 0,00 0,00 555.000,00 0,00 0,00 555.000,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 555.000,00 555.000,00 0,00 0,00 555.000,00 0,00 0,00 555.000,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 555.000,00 555.000,00 0,00 0,00 555.000,00 0,00 0,00 555.000,00 0,00 0,00
999999 A CLASSIFICAR 555.000,00 555.000,00 0,00 0,00 555.000,00 0,00 0,00 555.000,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)                   0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 61.500.000,00 61.500.000,00 9.654.015,93 52.349.695,07 9.150.304,93 11.356.185,74 40.752.484,51 20.747.515,49 40.412.209,99 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 61.500.000,00 61.500.000,00 9.654.015,93 52.349.695,07 9.150.304,93 11.356.185,74 40.752.484,51 20.747.515,49 40.412.209,99 0,00
SUPERÁVIT (XIII)       0,00     1.192.205,73   1.532.480,25  
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 61.500.000,00 61.500.000,00 9.654.015,93 52.349.695,07 9.150.304,93 11.356.185,74 41.944.690,24 20.747.515,49 41.944.690,24 0,00
RESERVA DO RPPS                    
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2023 –
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 61.500.000,00 61.500.000,00 9.654.015,93 52.349.695,07 100,00 9.150.304,93 11.356.185,74 40.752.484,51 100,00 20.747.515,49 0,00
01 LEGISLATIVA 2.659.066,00 2.659.066,00 11.839,53 1.949.918,40 3,72 709.147,60 329.704,73 1.286.546,43 3,16 1.372.519,57 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.659.066,00 2.659.066,00 11.839,53 1.949.918,40 3,72 709.147,60 329.704,73 1.286.546,43 3,16 1.372.519,57 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 5.508.200,00 5.410.070,00 544.835,52 4.696.216,20 8,97 713.853,80 848.516,89 3.190.815,57 7,83 2.219.254,43 0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 135.600,00 33.130,00 0,00 0,00 0,00 33.130,00 0,00 0,00 0,00 33.130,00 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.765.400,00 4.296.460,00 531.675,11 3.906.254,60 7,46 390.205,40 712.223,30 2.645.914,65 6,49 1.650.545,35 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.379.600,00 1.002.790,00 8.520,51 759.457,80 1,45 243.332,20 125.593,79 519.897,12 1,28 482.892,88 0,00
124 CONTROLE INTERNO 73.200,00 29.240,00 0,00 3.480,00 0,01 25.760,00 0,00 3.480,00 0,01 25.760,00 0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 154.400,00 48.450,00 4.639,90 27.023,80 0,05 21.426,20 10.699,80 21.523,80 0,05 26.926,20 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.006.400,00 2.797.850,00 184.915,38 1.959.769,95 3,74 838.080,05 368.868,47 1.468.360,62 3,60 1.329.489,38 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 419.400,00 370.300,00 9.563,28 243.471,37 0,47 126.828,63 38.736,99 170.935,97 0,42 199.364,03 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.562.000,00 2.402.550,00 175.352,10 1.716.298,58 3,28 686.251,42 330.131,48 1.297.424,65 3,18 1.105.125,35 0,00
10 SAÚDE 12.129.500,00 13.882.570,00 2.407.270,85 12.739.590,96 24,34 1.142.979,04 2.774.781,65 10.817.251,28 26,54 3.065.318,72 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 9.903.000,00 10.708.440,00 1.763.326,55 10.022.896,20 19,15 685.543,80 1.954.250,41 8.670.333,06 21,28 2.038.106,94 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.622.000,00 2.795.930,00 583.012,08 2.448.479,17 4,68 347.450,83 748.164,43 1.947.616,34 4,78 848.313,66 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 214.500,00 171.070,00 45.734,40 110.894,83 0,21 60.175,17 43.515,10 95.406,93 0,23 75.663,07 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 183.000,00 29.910,00 1.747,82 12.640,70 0,02 17.269,30 4.371,21 11.544,39 0,03 18.365,61 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 207.000,00 177.220,00 13.450,00 144.680,06 0,28 32.539,94 24.480,50 92.350,56 0,23 84.869,44 0,00
12 EDUCAÇÃO 27.739.093,00 24.496.033,00 5.026.236,17 20.685.236,25 39,51 3.810.796,75 4.872.752,55 15.957.211,98 39,16 8.538.821,02 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 16.669.780,00 15.628.390,00 4.133.528,98 14.288.996,37 27,30 1.339.393,63 3.453.032,20 10.937.037,34 26,84 4.691.352,66 0,00
362 ENSINO MÉDIO 207.000,00 112.000,00 0,00 658,00 0,00 111.342,00 0,00 658,00 0,00 111.342,00 0,00
364 ENSINO SUPERIOR 66.000,00 459.140,00 116.834,66 442.196,70 0,84 16.943,30 116.359,27 384.403,72 0,94 74.736,28 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 5.483.242,00 4.765.172,00 206.455,36 3.575.985,46 6,83 1.189.186,54 819.314,41 2.859.590,88 7,02 1.905.581,12 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 546.000,00 752.500,00 234.529,37 619.381,12 1,18 133.118,88 126.643,58 425.852,76 1,04 326.647,24 0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.000,00 5.000,00 0,00 49,63 0,00 4.950,37 0,00 49,63 0,00 4.950,37 0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 4.757.071,00 2.773.831,00 334.887,80 1.757.968,97 3,36 1.015.862,03 357.403,09 1.349.619,65 3,31 1.424.211,35 0,00
13 CULTURA 1.190.000,00 1.606.450,00 46.810,89 1.422.987,12 2,72 183.462,88 292.114,02 981.789,73 2,41 624.660,27 0,00
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 700.000,00 1.021.100,00 6.810,89 834.393,20 1,59 186.706,80 213.604,02 588.195,81 1,44 432.904,19 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 490.000,00 585.350,00 40.000,00 588.593,92 1,12 -3.243,92 78.510,00 393.593,92 0,97 191.756,08 0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA 18.000,00 10.010,00 0,00 0,00 0,00 10.010,00 0,00 0,00 0,00 10.010,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 18.000,00 10.010,00 0,00 0,00 0,00 10.010,00 0,00 0,00 0,00 10.010,00 0,00
15 URBANISMO 4.872.500,00 6.333.340,00 1.127.174,05 6.071.016,86 11,60 262.323,14 1.275.968,53 4.888.309,75 12,00 1.445.030,25 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.037.500,00 1.233.890,00 293.931,96 1.060.726,33 2,03 173.163,67 197.599,59 799.421,28 1,96 434.468,72 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 3.835.000,00 5.099.450,00 833.242,09 5.010.290,53 9,57 89.159,47 1.078.368,94 4.088.888,47 10,03 1.010.561,53 0,00
16 HABITAÇÃO 132.100,00 57.090,00 0,00 0,00 0,00 57.090,00 0,00 0,00 0,00 57.090,00 0,00
481 HABITAÇÃO RURAL 54.600,00 29.590,00 0,00 0,00 0,00 29.590,00 0,00 0,00 0,00 29.590,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 77.500,00 27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00 0,00
17 SANEAMENTO 84.000,00 60.010,00 0,00 0,00 0,00 60.010,00 0,00 0,00 0,00 60.010,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 84.000,00 60.010,00 0,00 0,00 0,00 60.010,00 0,00 0,00 0,00 60.010,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 722.600,00 469.030,00 32.690,38 230.687,08 0,44 238.342,92 51.228,09 187.491,69 0,46 281.538,31 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 594.600,00 448.010,00 32.690,38 230.687,08 0,44 217.322,92 51.228,09 187.491,69 0,46 260.518,31 0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 108.000,00 1.020,00 0,00 0,00 0,00 1.020,00 0,00 0,00 0,00 1.020,00 0,00
20 AGRICULTURA 983.000,00 909.010,00 32.487,69 559.042,75 1,07 349.967,25 103.578,89 457.720,62 1,12 451.289,38 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
606 EXTENSÃO RURAL 761.000,00 782.640,00 32.487,69 556.129,12 1,06 226.510,88 102.665,26 454.806,99 1,12 327.833,01 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 138.000,00 67.970,00 0,00 913,63 0,00 67.056,37 913,63 913,63 0,00 67.056,37 0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA 34.000,00 8.400,00 0,00 2.000,00 0,00 6.400,00 0,00 2.000,00 0,00 6.400,00 0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 88.800,00 60.810,00 0,00 0,00 0,00 60.810,00 0,00 0,00 0,00 60.810,00 0,00
695 TURISMO 88.800,00 60.810,00 0,00 0,00 0,00 60.810,00 0,00 0,00 0,00 60.810,00 0,00
27 DESPORTO E LAZER 309.200,00 237.130,00 58.170,47 91.037,95 0,17 146.092,05 28.479,67 55.697,15 0,14 181.432,85 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 309.200,00 237.130,00 58.170,47 91.037,95 0,17 146.092,05 28.479,67 55.697,15 0,14 181.432,85 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.502.541,00 1.956.531,00 181.585,00 1.944.191,55 3,71 12.339,45 410.192,25 1.461.289,69 3,59 495.241,31 0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.502.541,00 1.956.531,00 181.585,00 1.944.191,55 3,71 12.339,45 410.192,25 1.461.289,69 3,59 495.241,31 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 555.000,00 555.000,00 0,00 0,00 0,00 555.000,00 0,00 0,00 0,00 555.000,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 555.000,00 555.000,00 0,00 0,00 0,00 555.000,00 0,00 0,00 0,00 555.000,00 0,00
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
TOTAL (III) = (I + II) 61.500.000,00 61.500.000,00 9.654.015,93 52.349.695,07 100,00 9.150.304,93 11.356.185,74 40.752.484,51 100,00 20.747.515,49 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2023
Período de Referência: Set/2022 a Ago/2023
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Set/2022 Out/2022 Nov/2022 Dez/2022 Jan/2023 Fev/2023 Mar/2023 Abr/2023 Mai/2023 Jun/2023 Jul/2023 Ago/2023
RECEITAS CORRENTES (I) 4.633.479,74 4.841.056,96 5.441.994,87 7.026.786,38 5.701.555,64 6.385.385,08 5.117.733,37 5.211.075,51 6.010.704,15 6.066.711,87 6.255.386,61 6.116.304,75 68.808.174,93 67.461.818,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 81.446,46 227.286,14 202.425,43 569.935,03 201.262,23 196.206,05 216.708,10 118.892,12 290.245,00 178.686,09 187.007,79 214.939,37 2.685.039,81 2.147.000,00
IPTU 5.905,98 2.658,46 64.975,77 7.119,92 2.752,48 248,36 1.125,37 876,73 1.504,74 1.827,52 512,06 1.184,13 90.691,52 25.000,00
ISS 58.539,30 75.347,82 11.661,62 120.124,66 108.135,99 95.282,39 99.393,67 90.519,17 77.326,61 63.519,68 76.302,75 109.841,64 985.995,30 1.000.000,00
ITBI 498,34 1.500,00 0,00 0,00 291,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 900,00 0,00 3.189,53 30.000,00
IRRF 9.408,72 143.318,38 124.804,60 434.793,68 86.532,37 97.489,79 112.800,47 23.225,61 209.192,75 108.001,31 107.437,89 102.072,14 1.559.077,71 1.000.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.094,12 4.461,48 983,44 7.896,77 3.550,20 3.185,51 3.388,59 4.270,61 2.220,90 5.337,58 1.855,09 1.841,46 46.085,75 92.000,00
Contribuições 37.609,75 35.197,22 40.213,45 51.517,05 71.523,78 93.473,79 92.763,19 86.473,24 75.530,93 95.344,05 69.658,45 85.379,08 834.683,98 500.000,00
Receita Patrimonial 61.550,00 52.549,73 45.668,66 49.149,81 50.006,93 52.830,95 64.483,45 47.147,34 56.353,45 52.981,98 53.827,08 59.470,86 646.020,24 624.903,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 61.550,00 52.549,73 45.668,66 49.149,81 50.006,93 52.830,95 64.483,45 47.147,34 56.353,45 52.981,98 53.827,08 51.970,86 638.520,24 612.400,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00 12.503,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 4.439.305,31 4.515.847,90 5.107.161,68 6.340.994,52 5.372.819,11 6.021.406,20 4.726.555,86 4.951.033,51 5.570.030,68 5.718.291,10 5.916.135,48 5.744.067,03 64.423.648,38 64.164.915,00
Cota-Parte do FPM 1.764.304,55 1.678.676,11 2.109.790,30 3.278.191,06 1.868.437,32 2.835.858,63 1.734.824,81 1.983.446,16 2.204.918,83 2.059.377,66 2.805.957,34 1.744.453,01 26.068.235,78 30.800.000,00
Cota-Parte do ICMS 678.904,35 731.566,25 834.827,95 789.122,11 941.209,44 968.185,20 988.447,12 934.231,53 1.185.299,00 1.021.324,88 1.154.218,22 1.220.129,84 11.447.465,89 9.391.222,00
Cota-Parte do IPVA 28.152,51 27.950,87 26.949,79 18.527,18 16.031,05 9.371,56 33.267,39 48.590,59 47.974,23 59.562,42 32.370,26 45.747,39 394.495,24 312.871,00
Cota-Parte do ITR 552,07 43.466,02 22.731,40 22.961,23 23.184,59 93,68 67,73 44,14 14,09 0,53 0,00 5,00 113.120,48 40.000,00
Transferências da LC 61/1989 1.088,94 1.111,36 808,11 1.148,17 2.324,35 1.657,54 2.054,22 2.189,95 1.969,34 2.455,70 2.231,07 1.985,88 21.024,63 15.000,00
Transferências do FUNDEB 1.450.248,11 1.498.057,58 1.671.884,66 1.772.416,57 2.129.613,99 1.795.705,33 1.405.892,76 1.490.516,43 1.652.528,60 1.682.108,27 1.472.328,91 1.613.346,58 19.634.647,79 16.203.322,00
Outras Transferências Correntes 516.054,78 535.019,71 440.169,47 458.628,20 392.018,37 410.534,26 562.001,83 492.014,71 477.326,59 893.461,64 449.029,68 1.118.399,33 6.744.658,57 7.402.500,00
Outras Receitas Correntes 13.568,22 10.175,97 46.525,65 15.189,97 5.943,59 21.468,09 17.222,77 7.529,30 18.544,09 21.408,65 28.757,81 12.448,41 218.782,52 25.000,00
DEDUÇÕES (II) -460.032,69 -496.554,15 -599.021,50 -617.946,60 -570.237,33 -763.033,31 -551.732,29 -593.700,52 -688.035,10 -628.544,26 -589.276,82 -602.464,25 -7.160.578,82 7.711.818,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -460.032,69 -496.554,15 -599.021,50 -617.946,60 -570.237,33 -763.033,31 -551.732,29 -593.700,52 -688.035,10 -628.544,26 -589.276,82 -602.464,25 -7.160.578,82 7.711.818,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 4.173.447,05 4.344.502,81 4.842.973,37 6.408.839,78 5.131.318,31 5.622.351,77 4.566.001,08 4.617.374,99 5.322.669,05 5.438.167,61 5.666.109,79 5.513.840,50 61.647.596,11 59.750.000,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício:2023
Período de Referência: Set/2022 a Ago/2023
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Set/2022 Out/2022 Nov/2022 Dez/2022 Jan/2023 Fev/2023 Mar/2023 Abr/2023 Mai/2023 Jun/2023 Jul/2023 Ago/2023
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 4.173.447,05 4.344.502,81 4.842.973,37 6.408.839,78 5.131.318,31 5.622.351,77 4.566.001,08 4.617.374,99 5.322.669,05 5.438.167,61 5.666.109,79 5.513.840,50 61.647.596,11 59.750.000,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.120,00 78.120,00 78.120,00 79.200,00 79.200,00 89.760,00 274.443,00 756.963,00 1.000.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI) 4.173.447,05 4.344.502,81 4.842.973,37 6.408.839,78 5.131.318,31 5.544.231,77 4.487.881,08 4.539.254,99 5.243.469,05 5.358.967,61 5.576.349,79 5.239.397,50 60.890.633,11 58.750.000,00
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

 DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

 INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

No Exercício

(g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

 RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

 DESPESAS

EMPENHADAS

Até o Bimestre

(d)

 DESPESAS

LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

 DESPESAS PAGAS

Até o Bimestre

(f)

 INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO

PROCESSADOS

No Exercício

(g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2023
Período: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO

ATUALIZADA

 Até o Bimestre/2023
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 59.750.000,00 41.877.833,10
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.147.000,00 1.603.946,75
IPTU 25.000,00 10.031,39
ISS 1.000.000,00 720.321,90
ITBI 30.000,00 1.191,19
IRRF 1.000.000,00 846.752,33
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 92.000,00 25.649,94
Receitas de Contribuições 500.000,00 670.146,51
Receita Patrimonial 624.903,00 437.102,04
Aplicações Financeiras (II) 612.400,00 429.602,04
Outras Receitas Patrimoniais 12.503,00 7.500,00
Transferências Correntes 56.453.097,00 39.033.315,09
Cota-Parte do FPM 25.040.000,00 13.999.497,75
Cota-Parte do ICMS 7.512.978,00 6.730.436,37
Cota-Parte do IPVA 250.297,00 234.331,43
Cota-Parte do ITR 32.000,00 18.727,85
Transferências da LC 61/1989 12.000,00 13.494,41
Transferências do FUNDEB 16.203.322,00 13.242.040,87
Outras Transferências Correntes 7.402.500,00 4.794.786,41
Demais Receitas Correntes 25.000,00 133.322,71
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 25.000,00 133.322,71
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 59.137.600,00 41.448.231,06
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 1.750.000,00 66.857,14
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2023
Período: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital 1.750.000,00 66.857,14
Convênios 650.000,00 66.857,14
Outras Transferências de Capital 1.100.000,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)] 1.750.000,00 66.857,14
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 60.887.600,00 41.515.088,20
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 60.887.600,00 41.515.088,20

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2023 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADA S DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 51.708.190,00 47.422.074,41 36.829.941,89 36.516.397,65 571.664,10 197.123,61 197.123,61
Pessoal e Encargos Sociais 30.536.910,00 28.414.183,22 21.658.016,59 21.656.938,70 0,00 197.123,61 197.123,61
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 20.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 21.151.080,00 19.007.891,19 15.171.925,30 14.859.458,95 571.664,10 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX) 51.687.990,00 47.422.074,41 36.829.941,89 36.516.397,65 571.664,10 197.123,61 197.123,61
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 9.236.810,00 4.927.620,66 3.922.542,62 3.895.812,34 426.783,82 198.351,00 198.351,00
Investimentos 6.953.579,00 2.693.740,32 2.211.564,14 2.185.226,44 426.783,82 198.351,00 198.351,00
Inversões Financeiras 338.900,00 289.688,79 249.688,79 249.688,79 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 338.900,00 289.688,79 249.688,79 249.688,79 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 1.944.331,00 1.944.191,55 1.461.289,69 1.460.897,11 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 7.292.479,00 2.983.429,11 2.461.252,93 2.434.915,23 426.783,82 198.351,00 198.351,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 555.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 59.535.469,00 50.405.503,52 39.291.194,82 38.951.312,88 998.447,92 395.474,61 395.474,61
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 59.535.469,00 50.405.503,52 39.291.194,82 38.951.312,88 998.447,92 395.474,61 395.474,61
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]             1.169.852,79
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]             1.169.852,79

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 418.274,43

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2023
Período: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 429.602,04
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) 1.599.454,83

 

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2022 (a) Até o Bimestre/2023 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 30.929.170,11 29.467.880,42
DEDUÇÕES (XL) 4.979.369,17 5.848.316,52
Disponibilidade de Caixa 4.979.369,17 5.848.316,52
Disponibilidade de Caixa Bruta 6.120.743,33 6.656.136,82
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 1.141.374,16 142.915,60
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 664.904,70
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL) 25.949.800,94 23.619.563,90
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)   2.330.237,04

 

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência 463.784,43
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa) -998.458,56
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] 1.331.778,48
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII) 902.176,44

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2023
Período: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2023 –
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2022 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2022 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I) 142.201,94 999.172,22 998.447,92 10,64 142.915,60 501.837,51 412.696,57 395.474,61 395.474,61 0,00 519.059,47 661.975,07
PODER EXECUTIVO 142.201,94 999.172,22 998.447,92 10,64 142.915,60 455.132,66 412.696,57 395.474,61 395.474,61 0,00 472.354,62 615.270,22
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.704,85 0,00 0,00 0,00 0,00 46.704,85 46.704,85
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.704,85 0,00 0,00 0,00 0,00 46.704,85 46.704,85
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 142.201,94 999.172,22 998.447,92 10,64 142.915,60 501.837,51 412.696,57 395.474,61 395.474,61 0,00 519.059,47 661.975,07
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 2.055.000,00 1.578.296,81
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 25.000,00 10.031,39
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 30.000,00 1.191,19
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.000.000,00 720.321,90
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.000.000,00 846.752,33
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 40.559.093,00 25.983.511,69
2.1- Cota-Parte FPM 30.800.000,00 17.237.273,76
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 28.800.000,00 16.188.880,96
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 2.000.000,00 1.048.392,80
2.2- Cota-Parte ICMS 9.391.222,00 8.413.045,23
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 15.000,00 16.868,05
2.4- Cota-Parte ITR 40.000,00 23.409,76
2.5- Cota-Parte IPVA 312.871,00 292.914,89
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 42.614.093,00 27.561.808,50
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 7.711.818,60 4.987.023,88
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 2.941.704,65 1.903.428,34
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 16.423.322,00 13.351.603,42
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 13.771.322,00 10.985.413,12
6.1.1- Principal 13.551.322,00 10.875.850,57
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 220.000,00 109.562,55
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF 150.000,00 0,00
6.2.1- Principal 150.000,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT 2.500.000,00 2.280.964,39
6.3.1- Principal 2.500.000,00 2.280.964,39
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR 2.000,00 85.225,91
6.4.1- Principal 2.000,00 85.225,91
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 5.839.503,40 5.888.826,69
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 511.539,15
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 511.539,15
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 13.863.142,57

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 17.745.643,00 16.559.576,30 12.592.932,76 12.363.624,26 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 15.321.430,00 14.977.121,79 11.454.161,31 11.228.933,59 0,00
10.1.1- Educação Infantil 3.095.380,00 3.084.972,79 2.497.919,75 2.441.071,80 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 11.634.430,00 11.303.214,42 8.557.685,65 8.399.062,27 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 591.620,00 588.934,58 398.555,91 388.799,52 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 2.424.213,00 1.582.454,51 1.138.771,45 1.134.690,67 0,00
10.2.1- Educação Infantil 929.562,00 348.340,99 232.995,37 232.995,37 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 1.484.651,00 1.234.113,52 905.776,08 901.695,30 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h) DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 16.559.576,30 12.592.932,76 12.363.624,26 0,00 0,00 0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 14.110.868,97 10.609.679,00 10.380.637,15 0,00 0,00 0,00
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 2.443.115,73 1.983.253,76 1.982.987,11 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR 5.591,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 14.977.121,79 11.454.161,31 11.228.933,59 0,00 0,00 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.877.420,39 1.519.103,07 1.518.836,42 0,00 0,00 0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 432.117,56 359.746,21 359.746,21 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal² VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO(k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.286.464,26 11.454.161,31 11.454.161,31 86,33
16 – PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.140.482,20 1.519.103,07 1.519.103,07 66,59
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 342.144,66 359.746,21 359.746,21 15,77

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MAXIMO PERMITIDO(n) VALOR NÃO APLICADO(o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p) VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q) % NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 1.335.160,34 753.079,06 753.079,06 0,00 5,64

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 1.836.578,44 462.139,69 0,00 0,00 462.139,69 0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1.494.905,31 1.450.629,32 0,00 0,00 1.450.629,32 0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 341.673,13 (988.489,63) 0,00 0,00 (988.489,63) 0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 5.055.340,00 2.841.177,28 2.254.590,76 2.167.247,45 0,00
20.1- Educação Infantil 668.330,00 81.499,76 75.108,94 72.248,90 0,00
20.2- Ensino Fundamental 1.597.299,00 981.067,73 810.428,00 784.411,73 0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos 137.880,00 20.640,82 19.434,17 18.760,85 0,00
20.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7- Outras 2.651.831,00 1.757.968,97 1.349.619,65 1.291.825,97 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSC. EM REST.
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 ATUALIZADA (c) EMPENHADAS Até o Bimestre(d) LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) PAGAS Até o Bimestre(f) A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 22.800.983,00 19.400.753,58 14.847.523,52 14.530.871,71 0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 4.693.272,00 3.514.813,54 2.806.024,06 2.746.316,07 0,00
21.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.1.2- Pré-escola 4.693.272,00 3.514.813,54 2.806.024,06 2.746.316,07 0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 18.107.711,00 15.885.940,04 12.041.499,46 11.784.555,64 0,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e)) 2.254.590,76
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 4.987.023,88
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x) 0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 + 25 – 26 – 27) 7.241.614,64

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 6.890.452,13 7.241.614,64 26,27
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 231.979,15 222.573,86 198.897,69 0,00 33.081,46
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 20.050,20 16.258,90 705,41 0,00 19.344,79
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos 211.928,95 206.314,96 198.192,28 0,00 13.736,67
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 980.900,00 571.664,79
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 930.900,00 571.664,79
31.1.1- Salário-Educação 322.000,00 253.922,77
31.1.2- PDDE 2.000,00 0,00
31.1.3- PNAE 245.500,00 236.181,48
31.1.4 – PNATE 71.400,00 46.697,21
31.1.5- Outras Transferências do FNDE 290.000,00 34.863,33
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 50.000,00 0,00
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 1.695.050,00 1.284.482,67 1.109.688,46 1.081.801,55 0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 71.900,00 61.171,92 53.566,82 52.531,66 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 912.010,00 770.600,70 663.147,61 660.814,58 0,00
32.3- ENSINO MÉDIO 112.000,00 658,00 658,00 658,00 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 459.140,00 442.196,70 384.403,72 360.123,50 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 13.000,00 9.805,72 7.862,68 7.624,18 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.000,00 49,63 49,63 49,63 0,00
32.8- OUTRAS 122.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 24.496.033,00 20.685.236,25 15.957.211,98 15.612.673,26 0,00
33.1- Despesas Correntes 21.421.020,00 19.749.218,66 15.150.909,86 14.806.371,14 0,00
33.1.1- Pessoal Ativo 17.180.980,00 16.417.788,46 12.532.918,41 12.265.670,99 0,00
33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 4.240.040,00 3.331.430,20 2.617.991,45 2.540.700,15 0,00
33.2- Despesas de Capital 3.075.013,00 936.017,59 806.302,12 806.302,12 0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital 3.075.013,00 936.017,59 806.302,12 806.302,12 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 511.539,15 934,83
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 13.351.603,42 0,00
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 12.561.816,54 0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE 1.301.326,03 934,83
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 138.845,79 0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 2.575.960,25 (934,83)
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) (1.135.788,43) 0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2023
Período: JANEIRO-AGOSTO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.055.000,00 2.055.000,00 1.578.296,81 76,80
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 25.000,00 25.000,00 10.031,39 40,12
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 30.000,00 30.000,00 1.191,19 3,97
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.000.000,00 1.000.000,00 720.321,90 72,03
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 1.000.000,00 1.000.000,00 846.752,33 84,67
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 38.559.093,00 38.559.093,00 24.696.253,46 64,04
Cota-Parte FPM 28.800.000,00 28.800.000,00 15.950.015,53 55,38
Cota-Parte ITR 40.000,00 40.000,00 23.409,76 58,52
Cota-Parte IPVA 312.871,00 312.871,00 292.914,89 93,62
Cota-Parte ICMS 9.391.222,00 9.391.222,00 8.413.045,23 89,58
Cota-Parte IPI-Exportação 15.000,00 15.000,00 16.868,05 112,45
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 40.614.093,00 40.614.093,00 26.274.550,27 64,69

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d) % (d/c)x100 Até o Período (e) % (e/c)x100 Até o Período (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 5.565.000,00 7.851.870,00 7.591.645,05 96,68 6.674.720,44 85,00 6.612.581,39 84,21 0,00
Despesas Correntes 5.391.400,00 7.503.260,00 7.360.447,45 98,09 6.483.522,84 86,40 6.421.383,79 85,58 0,00
Despesas de Capital 173.600,00 348.610,00 231.197,60 66,31 191.197,60 54,84 191.197,60 54,84 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 857.000,00 1.295.080,00 1.265.655,96 97,72 1.084.281,42 83,72 1.083.377,11 83,65 0,00
Despesas Correntes 804.000,00 1.271.060,00 1.265.655,96 99,57 1.084.281,42 85,30 1.083.377,11 85,23 0,00
Despesas de Capital 53.000,00 24.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 39.500,00 5.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 34.500,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 64.000,00 9.180,00 2.072,88 22,58 976,57 10,63 976,57 10,63 0,00
Despesas Correntes 59.000,00 4.180,00 2.072,88 49,59 976,57 23,36 976,57 23,36 0,00
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 52.000,00 22.700,00 18.680,06 82,29 8.590,56 37,84 8.590,56 37,84 0,00
Despesas Correntes 52.000,00 22.700,00 18.680,06 82,29 8.590,56 37,84 8.590,56 37,84 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 6.577.500,00 9.183.890,00 8.878.053,95 96,66 7.768.568,99 84,58 7.705.525,63 83,90 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 8.878.053,95 7.768.568,99 7.705.525,63
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2023
Período: JANEIRO-AGOSTO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 8.878.053,95 7.768.568,99 7.705.525,63
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.941.182,54 3.941.182,54 3.941.182,54
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 3.941.182,54 3.941.182,54 3.941.182,54
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 4.936.871,41 3.827.386,45 3.764.343,09
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 33,78 29,56 29,32

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 5.400.000,00 5.400.000,00 3.306.743,94 61,23
Proveniente da União 5.350.000,00 5.350.000,00 3.306.743,94 61,80
Proveniente dos Estados 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 5.400.000,00 5.400.000,00 3.306.743,94 61,23

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2023
Período: JANEIRO-AGOSTO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 4.338.000,00 2.856.570,00 2.394.051,15 83,80 1.963.812,62 68,74 1.963.169,09 68,72 0,00
Despesas Correntes 3.407.000,00 2.427.610,00 2.392.281,15 98,54 1.962.042,62 80,82 1.961.399,09 80,79 0,00
Despesas de Capital 931.000,00 428.960,00 1.770,00 0,41 1.770,00 0,41 1.770,00 0,41 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 765.000,00 1.500.850,00 1.182.823,21 78,81 863.334,92 57,52 848.634,92 56,54 0,00
Despesas Correntes 526.000,00 885.840,00 789.357,69 89,10 561.025,06 63,33 561.025,06 63,33 0,00
Despesas de Capital 239.000,00 615.010,00 393.465,52 63,97 302.309,86 49,15 287.609,86 46,76 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 175.000,00 166.010,00 110.894,83 66,80 95.406,93 57,47 95.406,93 57,47 0,00
Despesas Correntes 170.000,00 161.010,00 110.894,83 68,87 95.406,93 59,25 95.406,93 59,25 0,00
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 119.000,00 20.730,00 10.567,82 50,97 10.567,82 50,97 10.567,82 50,97 0,00
Despesas Correntes 117.000,00 18.730,00 10.567,82 56,42 10.567,82 56,42 10.567,82 56,42 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 155.000,00 154.520,00 126.000,00 81,54 83.760,00 54,20 83.760,00 54,20 0,00
Despesas Correntes 135.000,00 134.520,00 126.000,00 93,66 83.760,00 62,26 83.760,00 62,26 0,00
Despesas de Capital 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 5.552.000,00 4.698.680,00 3.824.337,01 81,39 3.016.882,29 64,20 3.001.538,76 63,88 0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 9.903.000,00 10.708.440,00 9.985.696,20 93,25 8.638.533,06 80,67 8.575.750,48 80,08 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 1.622.000,00 2.795.930,00 2.448.479,17 87,57 1.947.616,34 69,65 1.932.012,03 69,10 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 214.500,00 171.070,00 110.894,83 64,82 95.406,93 55,77 95.406,93 55,77 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 183.000,00 29.910,00 12.640,70 42,26 11.544,39 38,59 11.544,39 38,59 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 207.000,00 177.220,00 144.680,06 81,63 92.350,56 52,11 92.350,56 52,11 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 12.129.500,00 13.882.570,00 12.702.390,96 91,49 10.785.451,28 77,69 10.707.064,39 77,12 0,00
Notas:
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2023
Período: JANEIRO-AGOSTO/2023
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2023
Bimestre: JULHO-AGOSTO/2023
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2023
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
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Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2023
Bimestre: 4/2023
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 61.500.000,00
Previsão Atualizada 61.500.000,00
Receitas Realizadas 41.944.690,24
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 61.500.000,00
Dotação Atualizada 61.500.000,00
Despesas Empenhadas 52.349.695,07
Despesas Liquidadas 40.752.484,51
Despesas Pagas 40.412.209,99
Superávit Orçamentário 1.192.205,73
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 52.349.695,07
Despesas Liquidadas 40.752.484,51
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 61.647.596,11
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 61.647.596,11
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 60.890.633,11
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE Até o Bimestre
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES  
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas  
Receitas Realizadas 0,00
Despesas Empenhadas 0,00
Despesas Liquidadas 0,00
Despesas Pagas 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha 418.274,43 1.169.852,79 279,68
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha 463.784,43 2.330.237,04 502,43
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 1.141.374,16 10,64 998.447,92 142.915,60
Poder Executivo 1.141.374,16 10,64 998.447,92 142.915,60
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 914.534,08 0,00 395.474,61 519.059,47
Poder Executivo 867.829,23 0,00 395.474,61 472.354,62
Poder Legislativo 46.704,85 0,00 0,00 46.704,85
TOTAL 2.055.908,24 10,64 1.393.922,53 661.975,07
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 7.241.614,64 25,00 26,27
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 11.454.161,31 70,00 86,33
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 1.519.103,07 50,00 66,59
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 359.746,21 15,00 15,77
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2023
Bimestre: 4/2023
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 7.768.568,99 15,00 29,56
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio
Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:B5E7D443

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2023. Edição 3129
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