RESOLUÇÃO N° 002.2023 – Dispõe sobre a Apresentação e Aprovação do Plano Municipal Simplificado de Habitação e de Interesse Social de Arez/RN.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 002.2023

Art. 1º – O Conselho Municipal de Habitação e de Interesse Social de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e,

Art. 2º- Considerando a organização da política com a participação popular e através da elaboração de planos, programas e projetos;

Art. 3º Realizou no dia 11 de outubro de 2023 uma Reunião Extraordinária, conforme ATA de nº. 04 para Apresentação e Aprovação do Plano Municipal Local de Habitação e Interesse Social.

Art. 7º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se.

Arez (RN), 30 de outubro de 2023.

TÉRCIA TEIXEIRA DE PAIVA

Presidente Do CMHIS

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2023. Edição 3150
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