RESOLUÇÃO N° 001.2023

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 001.2023

A Presidente do Conselho Municipal de Habitação e de Interesse Social (CMHIS) do Município de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº. 353 de 19 de maio de 2003.

RESOLVE:

Em sessão plenária ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2023, conforme Ata de nº 03/2023, no uso das competências que lhe são conferidas pela lei n°. 353/2003 com alterações através da Lei nº. 469/2012.

Substituir Wédina Rodrigues de Lima, por Eclécio Fernandes da Cunha, para fazer parte da composição do Conselho Municipal de Habitação e de Interesse Social, decisão deliberada pelo Conselho em Sessão Plenária Ordinária.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

TÉRCIA TEIXEIRA DE PAIVA

Presidente do CMHIS

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2023. Edição 3150
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