SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 261001/2021 – PROCESSO DE ADESÃO Nº. 015/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132.691/2021

Espécie: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 261001/2021 com a empresa MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 03.319.496/0001-59;

Objeto: alteração de vigência do Contrato nº 261001/2021;

Objeto do contrato: Contratação de empresa para Fornecimento de Reagentes e Insumos, necessários a realização de exames laboratoriais, bem como, dos respectivos equipamentos compatíveis, automatizados e computadores para a realização de exames e disponibilização de resultados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN.

Amparo: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/02, e Decreto Municipal nº. 528/2017, e demais normas vigentes.

Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 599/2022, de 27 de dezembro de 2022.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024;

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, , Magnus Soares da Costa.

Arez/RN, 29 de dezembro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/03/2024. Edição 3234
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