SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070201/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 – PROCESSO Nº 124.004/2024

Espécie: Contrato nº 070201/2024, firmado em 070201/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: ROBSON PAIVA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.445.015/0001-50; Objeto: Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa ROBSON PAIVA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA para realização de evento com Show Artístico do Artista Robson Paiva, aberto ao público, alusivo às festividades de Carnaval, em praça pública, no dia 10 de fevereiro de 2024, no Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 008/2024; Processo: 124.004/2024; Vigência: de 07/02/2024 a 07/05/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Robson Richardson de Paiva Saraiva.

Arez/RN, 07 de fevereiro de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/02/2024. Edição 3220
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