Espécie: Contrato nº 090201/2024, firmado em 09/02/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: CRISTIANE ROSA56555032472-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.831.469/0001-54; Objeto: Contratação da empresa CRISTIANE ROSA56555032472-ME para realização de evento com Show Artístico Musical de CRISTIANE VELASSY e Banda, aberto ao público, alusivo às festividades de Carnaval, em praça pública, no Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 10 de fevereiro de 2024. Amparo: Inexigibilidade nº 010/2024; Processo: 124.011/2024; Vigência: de 09/02/2024 a 09/05/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Cristiane Rosa.