ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160202/2024 – TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128.057/2023
Espécie: Contrato nº 160202/2024, firmado em 16/02/2024;
Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22;
Contratada: CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.345.227/0001-67;
Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal Maria Aparecida (Casulo) Etapa II, zona urbana do Município de Arez/RN,;
Valor: R$ 281.076,21 (duzentos e oitenta e um mil, setenta e seis reais, vinte e um centavos);
Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 012/2023; Processo Administrativo: 127.057/2023;
Vigência: de 16/02/2024 a 16/06/2024;
Dotação Orçamentária:
| Unidade Orçamentária: | 02 – PODER EXECUTIVO
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Ação: | 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Fonte de Recurso: | 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Região: | 0001 – Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Douglas Adriano da Costa Leite.
Arez/RN, 16 de fevereiro de 2024.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EFB58392
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2024. Edição 3228
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