ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200301/2024 – TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023 – PROCESSO Nº 128.440/2023
Espécie: Contrato nº 200301/2024, firmado em 20/03/2024;
Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22;
Contratada: ENGEART ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.154.967/0001-42;
Objeto: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma do Centro Socio Assistencial na Comunidade Patané, zona rural do Município de Arez/RN;
Valor: R$ 258.943,98 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais, noventa e oito centavos);
Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 014/2023; Processo Administrativo: 128.440/2023;
Vigência: de 20/03/2024 a 20/06/2024;
Dotação Orçamentária:
| Unidade Orçamentária: | 02 – PODER EXECUTIVO
02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Ação: | 2169 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função: | 1071 – Construção, Instalação, Manutenção e Reforma dos Prédios vinculados a SEMTHAS |
| Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Fonte de Recurso: | 17050000 – Transferência dos Estados e referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
15001001 – Recursos Ordinários |
| Região: | 0001 – Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Rubem Ramos Pontes Neto.
Arez/RN, 20 de março de 2024.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Republicado por Incorreção
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9592CDAA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
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