ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110401/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124.719/2024
Espécie: Contrato nº 110401/2024, firmado em 11/04/2024;
Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,
Contratada: RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.073.477/0001-56;
Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas Ruas no Conjunto Portal da Cidade, no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES n°. 943053/2023 – Operação nº. 1086924-80 – Ministério das Cidades/CAIXA, Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 994.418,20 (novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais, vinte centavos);
Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Processo Administrativo: 124.719/2024;
Vigência: de 11/04/2024 a 11/11/2024;
Dotação Orçamentária:
| Unidade Orçamentária: | 02 – PODER EXECUTIVO
02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA |
| Ação: | 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Fonte de Recurso: | 17001001 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Região: | 0001 – Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Raul Sales Silva de Oliveira.
Arez/RN, 11 de abril de 2024.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:EF52B4FB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/04/2024. Edição 3263
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