ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROJETOS DE VENDA E RESULTADO – CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 – PROCESSO Nº 125.055/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Município de Arez/RN.
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas, no Prédio sede da Prefeitura Municipal, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 270, Centro, Arez/RN, reuniram-se o Agente de Contratação e os membros da equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 019/2024, composta por Gilmar Faustino da Silva – Agente de Contratação, Maria Cristiane dos Santos – Membro e Maria Angélica do Nascimento – Membro, para dar julgamento e resultado, conforme recebimento dos envelopes nº 01 – Habilitação e nº 02 – Projeto de Venda, dos Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, interessados em participar da presente Chamada Pública.
Dando continuidade foi constatado que 04 (quatro) interessados apresentaram os documentos de participação, na qualidade de Fornecedores Individuais, detentores de DAP Física. Na sequência, verificou-se que protocolaram os documentos para participação da sessão os interessadas conforme quadro abaixo:
| FORNECEDORES PARTICIPANTES | |
| Razão Social / CPF | Representante / RG |
| EIDER JUNIOR DE LIMA RIBEIRO / 046.964.134-70 | Não compareceu |
| ELENILSON LUIZ DA SILVA / 702.719.684-00 | Não compareceu |
| ELZENEIDE DE LIMA RIBEIRO / 050.548.784-59 | Não compareceu |
| JOSE RIBEIRO SOBRINHO / 012.786.174-26 | Não compareceu |
Ato contínuo, o Agente de Contratação passou a análise dos documentos apresentados, na qual constatou-se que todos os fornecedores atenderam as exigências do Instrumento Convocatório ficando assim HABILITADOS, apresentando o mapa de resultado com os vencedores conforme segue:
| Vencedor: EIDER JUNIOR DE LIMA RIBEIRO | |||||
| CNPJ: 046.964.134-70 | Email: | Telefone: | |||
| Endereço: Povoado Nascença, 54, Zona Rural, Arez/RN, CEP: 59170-000 | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 06 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA. Especificações: congelada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradável. Emabalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médio de 1kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/SIM e com data de embalagem e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas térmicas, conforme legislação vigente. | KG | 900 | 32,44 | 29.196,00 |
| Total do vencedor R$ | 29.196,00 | ||||
| Vencedor: ELENILSON LUIZ DA SILVA | |||||
| CNPJ: 702.719.684-00 | Email: | Telefone: | |||
| Endereço: Mundo Novo, 87, Zona Rural, Arez/RN, CEP: 59170-000 | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 01 | ALFACE. Especificações: com folhas firmes, viçosas de cor verde brilhante e livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 540 | 7,50 | 4.050,00 |
| 05 | CEBOLINHA. Especificações: com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante a livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 180 | 16,00 | 2.880,00 |
| 07 | COENTRO. Especificações: com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante e livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 180 | 16,00 | 2.880,00 |
| 08 | COUVE FOLHA. Especificações: com folhas lisas, firmes, viçosas de cor verde brilhante e livres de resíduos e agrotóxicos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 360 | 16,47 | 5.929,20 |
| 10 | LARANJA COMUM. Especificações: de 1ª qualidade, casca fina, lisa, íntegra e firme, sem perfurações, com peso médio de 150g, grau de amadurecimento médio, embaladas em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem. | KG | 3.150 | 5,09 | 16.033,50 |
| 11 | MAMÃO PAPAYA. Especificações: casca fina, lisa, íntegro e firme, sem manchas ou perfurações, com peso médio de 01kg, com grau de maturação adequado, isento de substância terrosa, sujidades, acondicionado em sacos de polietileno, frestados com identificação do peso. | KG | 3.624 | 2,27 | 8.226,48 |
| Total do vencedor R$ | 39.999,18 | ||||
| Vencedor: ELZENEIDE DE LIMA RIBEIRO | |||||
| CNPJ: 050.548.784-59 | Email: | Telefone: | |||
| Endereço: Povoado Nascença, 365, Zona Rural, Arez/RN, CEP: 59270-000 | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 02 | ABÓBORA. Especificações: de 1ª qualidade, apresentando grau de evolução e tamanho adequados a manipulação. Livres de resíduos e agrotóxicos. Acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 1.350 | 5,19 | 7.006,50 |
| 03 | BANANA PACOVAN. Especificações: uniforme sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, intactas. Livres de resíduos e agrotóxicos. Acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 4.050 | 6,54 | 26.487,00 |
| Total do vencedor R$ | 33.493,50 | ||||
| Vencedor: JOSE RIBEIRO SOBRINHO | |||||
| CNPJ: 012.786.174-26 | Email: | Telefone: | |||
| Endereço: Povoado Nascença, 122, Zona Rural, Arez/RN, CEP: 59170-000 | |||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço (R$) | Total (R$) |
| 06 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA. Especificações: congelada, de coloração vermelha e brilhante, elástica, firme, isenta de gordura aparente, sebo e similares. Odor agradável. Emabalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com peso médio de 1kg. Conter rótulo com registro do MAPA SIF/SIM e com data de embalagem e vencimento. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou caixas térmicas, conforme legislação vigente. | KG | 900 | 32,44 | 29.196,00 |
| 09 | FEIJÃO BRANCO. Especificações: tipo um, liso, inteiro, livre de terra, pedras ou corpos estranhos, acondicionado em embalagens plásticas transparentes e atóxicas. | KG | 180 | 9,19 | 1.654,20 |
| Total do vencedor R$ | 30.850,20 | ||||
Informamos que após exame detalhado de toda a documentação e projetos de vendas, esta Comissão deliberou unânime, concluindo que os fornecedores supracitados foram vencedores por apresentarem os projetos de venda em concordância com o instrumento convocatório.
Os fornecedores deverão providenciar os comprovantes de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, bem como a regularidade trabalhista para fins de assinatura do instrumento de Contrato.
O resultado do julgamento será feito por meio do Diário Oficial do Município de Arez/RN, e na própria sede da Prefeitura Municipal de Arez/RN. Em seguida o Agente de Contratação encerrou a reunião. Nada havendo a tratar lavrou-se a presente ata que após lida e aprovada recebe a assinatura de todos os presentes.
Arez/RN, 23 de abril de 2023.
GILMAR FAUSTINO DA SILVA
Agente De Contratação
MARIA CRISTIANE DOS SANTOS
Membro – Equipe De Apoio
MARIA ANGÉLICA DO NASCIMENTO
Membro – Equipe De Apoio
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:F2131FA7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/05/2024. Edição 3285
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