Espécie: Contrato nº 300401/2024, firmado em 30/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: RB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.547.056/0001-78; Objeto: Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa RB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para a Apresentação Artística do Humorista “MUÇÃO“, dia 21/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 021/2024; Processo: 126.026/2024; Vigência: de 30/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Bruno Vieira Emerenciano.