Espécie: Contrato nº 030502/2024, firmado em 03/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.049.362 JOSE MARCILIO RODRIGUES – CNPJ nº 54.049.362/0001-04; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de monitoramento através de rastreadores veiculares, como também, instalação de limitadores de velocidade com trava para a frota municipal; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030401/2024; Processo: 126239/2024; Vigência: de 03/05/2024 a 03/05/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 56.379,15 (cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e quinze centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, José Marcílio Rodrigues.