Espécie: Contrato nº 160504/2024, firmado em 16/05/2024; Contratante: Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: JOSE RIBEIRO SOBRINHO,inscrito no CPF/MF sob o nº. 012.786.174-26; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024; Amparo: Chamada Pública 001/2024; Processo: 125055/2024; Fundamentação Legal:da Lei n° 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Vigência: de 16/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005; Ação: 2031; Natureza: 3.3.90.30; Fonte de Recurso: 15520000. Valor Total: R$ 30.850,20 (trinta mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Jose Ribeiro Sobrinho.