ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220501/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 – PROCESSO Nº 125.261/2024
Espécie: Contrato nº 220501/2024, firmado em 22/05/2024;
Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,
Contratada: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.461.056/0001-16;
Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma do Ginásio Mário Lins, zona urbana do Município de Arez/RN;
Valor: R$ 751.400,00 (setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos reais);
Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 006/2024; Processo Administrativo: 125.261/2024;
Vigência: de 22/05/2024 a 22/10/2024;
Dotação Orçamentária:
| Unidade Orçamentária: | 02 – PODER EXECUTIVO
02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA |
| Ação: | 1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Fonte de Recurso: | 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
15001001 – Recursos de Impostos não Vinculados |
| Região: | 0001 – Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Miqueias da Silva Campelo.
Arez/RN, 22 de maio de 2024.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B24DC2B7
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/05/2024. Edição 3292
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