SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030601/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 – PROCESSO Nº 126405/2024

Espécie: Contrato nº 030601/2024, firmado em 03/06/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: M L PARAGUAI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.038.011/0001-00; Objeto: Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa M L PARAGUAI – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.038.011/0001-00. Amparo: Inexigibilidade nº 023/2024; Processo: 126.405/2024; Vigência: de 31/05/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Messias Lopes Paraguai.

Arez/RN, 03 de junho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/06/2024. Edição 3302
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