ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110602/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 – PROCESSO Nº 125.425/2024
Espécie: Contrato nº 110602/2024, firmado em 11/06/2024;
Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,
Contratada: LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;
Objeto: Contratação de empresa para Execução de Reforma do Pórtico e Construção do Letreiro na entrada de Arez/RN, zona urbana do Município de Arez/RN;
Valor: R$ 338.600,00 (trezentos e trinta e oito mil, seiscentos reais);
Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 009/2024; Processo Administrativo: 125.425/2024;
Vigência: de 11/06/2024 a 11/09/2024;
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: | 02 – PODER EXECUTIVO
02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA |
Ação: | 1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
Função: | 15 – URBANISMO |
Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
15001001 – Recursos de Impostos não Vinculados |
Região: | 0001 – Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Lourival Pedro de Lima Filho
Arez/RN, 11 de junho de 2024.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:3D71BB82
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/06/2024. Edição 3305
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