ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110603/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024 – PROCESSO Nº 125.928/2024
Espécie: Contrato nº 110603/2024, firmado em 11/06/2024;
Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,
Contratada: LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;
Objeto: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS, zona urbana do Município de Arez/RN;
Valor: R$ 318.900,00 (trezentos e dezoito mil, novecentos reais);
Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 010/2024; Processo Administrativo: 125.928/2024;
Vigência: de 11/06/2024 a 11/11/2024;
Dotação Orçamentária:
| Unidade Orçamentária: | 02 – PODER EXECUTIVO
02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Ação: | 1073 – CONSTRUÇÃO, E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIAZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS |
| Função: | 15 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS |
| Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Fonte de Recurso: | 15001001 – Recursos não vinculados de Impostos |
| Região: | 0001 – Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Lourival Pedro de Lima Filho
Arez/RN, 11 de junho de 2024.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:441B9487
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/06/2024. Edição 3305
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