ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 – PROCESSO Nº 33.210.009/2019
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019, firmado em 02/07/2019, com a empresa LR COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI;
Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 029/2019, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL 010/2019;
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025;
Fundamento Legal: art. 57, §4, da Lei Federal nº 8.666/1993;
Cobertura Orçamentária:
| ÓRGÃO | 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| FUNÇÃO | 12 – Educação |
| SUB-FUNÇÃO | 122 – Administração Geral |
| PROJETO/ATIVIDADE | 2.044 – Manutenção das Atividades da Sec. De Educação
2.029 – Manutenção das Atividades do Ens. Fundamental 2.033 – Programa Estadual de Transp. Escolar-PTERN 2.038 – Programa Nacional de Transp. Escolar-PNATE 2.039 – Manutenção do Ens. Fundamental – FUNDEB 40% |
| NATUREZA DA DESPESA | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| FONTE DO RECURSO | 0100000000 / 0102500000 / 0106100000/ 0101900000 |
Signatários: pela Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Lucas Rodrigues Pinto.
Arez/RN, 01 de julho de 2024.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:C8383515
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/07/2024. Edição 3321
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