Espécie: Contrato nº 050704/2024, firmado em 05/07/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: N. F. GRANDE & CIA LTDA – CNPJ nº 79.034.153/0001-00; Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio Grande do Norte e do município de Arez para atender às diversas secretarias do município; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060502/2024; Processo: 126978/2024; Vigência: de 05/07/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Jean Marcelo Grandi.