EXTRATO DO CONTRATO Nº 220701/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 – PROCESSO Nº 126.707/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 220701/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 – PROCESSO Nº 126.707/2024

Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,

Contratada: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.709.222/0001-05;

Objeto: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas, zona urbana do Município de Arez/RN;

Valor: R$ 396.748,00 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais);

Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 013/2024; Processo Administrativo: 126.707/2024;

Vigência: de 22/07/2024 a 22/10/2024;

Dotação Orçamentária:

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento Geral, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; AÇÃO: 2182 – MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União / 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Raphaela Thais Oliveira Costa.

Arez/RN, 22 de julho de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2024. Edição 3335
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