ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 120701/2024 – TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126.701/2024 – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 – ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN
Aderente/Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;
Contratada: ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.399.726/0001-00;
Objeto: Contratação de Pessoa jurídica prestadora de Serviços de Engenharia e/ou arquitetura para execução de Serviços de Pavimentação em diversas Ruas das áreas urbanas e rurais do Município de Arez/RN;
Amparo: Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei Federal nº 14.770/2023, com suas alterações e demais legislações correlatas, Decreto Municipal nº. 757/2024, e demais normas vigentes.
Recursos orçamentários: As despesas correrão por conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023;
Valor Total: 1.550.000,00 (hum milhão, quinhentos e cinquenta mil reais);
Vigência: de 12/07/2024 a 12/07/2025;
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira, e, pela Contratada o Senhor Marcos William Bezerra de Andrade.
Arez/RN, 12 de julho de 2024.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:D5BA3237
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/07/2024. Edição 3334
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