ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250702/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024 – PROCESSO Nº 126.700/2024
Espécie: Contrato nº 250702/2024, firmado em 25/07/2024;
Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,
Contratada: G2 CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80;
Objeto: Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS de Nascença, zona rural do Município de Arez/RN;
Valor: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais);
Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 012/2024; Processo Administrativo: 126.700/2024;
Vigência: de 25/07/2024 a 25/10/2024;
Dotação Orçamentária:
| Unidade Orçamentária: | 02 – PODER EXECUTIVO
02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Ação: | 1109 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Fonte de Recurso: | 12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
15001001 – Recursos de Impostos não vinculados |
| Região: | 0001 – Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Gustavo Carvalho de Melo.
Arez/RN, 25 de julho de 2024.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:B32706E0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/07/2024. Edição 3339
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