EXTRATO DE CONTRATO Nº 080206/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070402/2024 – PROCESSO N° 127507/2024

Espécie: Contrato nº 080206/2024, firmado em 02/08/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.281.452/0001-75; Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070402/2024; Processo: 127507/2024; Vigência: de 02/08/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato:

Gestão/Unidade: 02.013 – Fundo Municipal de Saúde

Ação: 1018 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; Valor total: R$ 27.043,23 (vinte e sete mil e quarenta e três reais e vinte e três centavos); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Arnaldo Bezerra da Costa.

Arez/RN, 02 de agosto de 2024.

Fundo Municipal de Saude de Arez-RN

FABIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE CHACON

Secretária de Saúde

Contratante

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/08/2024. Edição 3347
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