EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071901/2024 – PROCESSO Nº 127656/2024

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071901/2024 – PROCESSO Nº 127656/2024

O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

CONTRATADA: SUCESSO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.238.752/0001-19.

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição/manutenção destinados às atividades das bandas escolares do município de Arez/RN.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.005 / 02.009. Ação: 1100 / 2187. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. Fonte de Recurso: 15001001 / 15000000.

BASE LEGAL: Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/21.

Arez/RN, 26 de agosto de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVERA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/08/2024. Edição 3361
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