ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180901/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 – PROCESSO Nº 127.221/2024
Espécie: Contrato nº 180901/2024, firmado em 18/09/2024;
Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22,
Contratada: LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;
Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Urbanização com Calçada e Ciclovia na RN-061, entrada do Município de Arez/RN;
Valor: R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais);
Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Concorrência Eletrônica nº 014/2024; Processo Administrativo: 127.221/2024;
Vigência: de 18/09/2024 a 18/12/2024;
Dotação Orçamentária:
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento Geral, para o exercício de 2024, na classificação abaixo:
| Unidade Orçamentária: | 02 – PODER EXECUTIVO
02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA |
| Ação: | 2118 – Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Fonte de Recurso: | 17540000 – Recursos de Operações de Crédito /
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Região: | 0001 – Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Lourival Pedro de Lima Filho
Arez/RN, 18 de setembro de 2024.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9E20311F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/09/2024. Edição 3376
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