ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110603/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024 – PROCESSO Nº 125.928/2024

Extrato do PRIMEIRO TERMO Aditivo do Contrato nº 110603/2024, firmado em 11/06/2024;

 

Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;

 

ContratadaLOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;

 

Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 110603/2024 conforme Cláusula 6ª – Reajustamento de Preços, previsto no art. 124, I, b, da Lei Federal n° 14.133/2021, em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para a Execução dos Serviços de Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS, zona urbana do Município de Arez/RN;

 

Cobertura Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02 – PODER EXECUTIVO

02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação: 1073 – CONSTRUÇÃO, E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIAZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS
Função: 15 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS
Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 17001001 – Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

15001001 – Recursos não vinculados de Impostos

Região: 0001 – Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Lourival Pedro de Lima Filho.

 

Arez/RN, 27 de setembro de 2024.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:A3135E51

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/09/2024. Edição 3382
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