| XML↓ | CSV↓ | PDF↓ | IMPRIMIR↓ | Lei Nº 535/2019 – LDO – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências. LEI Nº 536/2019 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez/RN, para o exercício de 2020. LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2019: Ampliação e criação novos cargos no quadro geral da administração pública municipal, altera o anexo I e da Lei Complementar nº 10 de 16 de outubro de 2007 e dá outras providências. LEI Nº 539/2019: Institui a Semana Municipal da Juventude a ser realizada, anualmente, na terceira semana de julho, passando a integra o calendário de eventos do município de Arez/RN. LEI Nº 538/2019: Dispõe sobre a criação do abono do programa de Qualificação das Ações de Serviços de Vigilância em Saúde (PQA-VS), aos servidores municipais de Arez que fazem parte da equipe de Endemias, do Piso da vigilância em Saúde e dá outras providências. LEI Nº 537/2019: ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. LEI Nº 534/2019: Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 405/2007 e dá outras providências. LEI Nº 534/2019: Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 405/2007 e dá outras providências. LEI Nº 533/2019: Ementa: Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado Pró-Moradia/Viver Melhor, no Município de Arez/RN e dá outras providências. LEI Nº 532/2019: Dispõe sobre autorização da Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente para manutenção do Programa Estadual do Transporte Escolar -PETERN e dá outras providências. LEI Nº 531/2019: Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 528/2018 e dá outras providências.
