ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADESÃO – A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2021 – ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 019/2021, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.159/2022
PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO Nº 006/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com o fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, incluindo a desinstalação e instalação dos aparelhos, e para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Arez/RN
O MUNICÍPIO DE AREZ/RN, estabelecido à Getúlio Vargas, 270 – Centro – Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 08.161.234/0001-22, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Senhor Bergson Iduino de Oliveira, no uso das atribuições legais que lhe facultam o cargo, em conformidade com o disposto no Inciso II, do artigo 24 e caput do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, em obediência ao Decreto Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n.” 3.555/2000, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/2013, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 528/2017, e de outras normas aplicáveis, contidas no Processo Administrativo nº 102.159/2022, HOMOLOGO o PROCEDIMENTO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 019/2021, nas justificativas e parecer jurídico, objeto a contratação pretendida para que nela produza seus efeitos Jurídicos e legais em atender as necessidades do Poder Executivo Municipal, em favor da empresa: RVS CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 23.675.681/0001-93, estabelecida à Rua Nova Jerusalém, 05 – Conjunto Residencial Tancredo Neves – São José de Mipibu/RN – CEP:59.162-000, conforme especificado a seguir:
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | UND | V. UNIT R$ | TOTAL R$ |
| 1 | RETIRADA DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS. | 10 | SERV. | 44,50 | 445,00 |
| 2 | RETIRADA DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 A 22.000 BTUS. | 10 | SERV. | 46,10 | 461,00 |
| 3 | RETIRADA DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 A 30.000 BTUS. | 10 | SERV. | 50,80 | 508,00 |
| 4 | REINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS COM TROCA DE TUBULAÇÃO DE COBRE, ISOLAMENTO BLINDADO, CABO PP, FITA DE PVC E SUPORTE COM PINTURA ELETRÓSTATICA, CASO NECESSÁRIO. | 20 | SERV. | 243,30 | 4.866,00 |
| 5 | REINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 A 22.000 BTUS COM TROCA DE TUBULAÇÃO DE COBRE, ISOLAMENTO BLINDADO, CABO PP, FITA DE PVC E SUPORTE COM PINTURA ELETRÓSTATICA. CASO NECESSÁRIO. | 20 | SERV. | 233,25 | 4.665,00 |
| 6 | REINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 A 30.000 BTUS COM TROCA DE TUBULAÇÃO DE COBRE, ISOLAMENTO BLINDADO, CABO PP, FITA DE PVC E SUPORTE COM PINTURA ELETRÓSTATICA, CASO NECESSÁRIO. | 15 | SERV. | 244,35 | 3.665,25 |
| 7 | REINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTUS COM TROCA DE TUBULAÇÃO DE COBRE, ISOLAMENTO BLINDADO, CABO PP, FITA DE PVC E SUPORTE COM PINTURA ELETRÓSTATICA, CASO NECESSÁRIO. | 3 | SERV. | 476,18 | 1.428,54 |
| 8 | INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS COM TUBULAÇÃO DE COBRE NO TAMANHO MÍNIMO ESPECIFICADO PELO FABRICANTE, ISOLAMENTO BLINDADO, CABO PP, FITA DE PVC E SUPORTE COM PINTURA ELETRÓSTATICA | 25 | SERV. | 326,21 | 8.155,25 |
| 9 | INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 A 22.000 BTUS COM TUBULAÇÃO DE COBRE NO TAMANHO MÍNIMO ESPECIFICADO PELO FABRICANTE, ISOLAMENTO BLINDADO, CABO PP, FITA DE PVC E SUPORTE COM PINTURA ELETRÓSTATICA | 20 | SERV. | 430,20 | 8.604,00 |
| 10 | INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 A 30.000 BTUS COM TUBULAÇÃO DE COBRE NO TAMANHO MÍNIMO ESPECIFICADO PELO FABRICANTE, ISOLAMENTO BLINDADO, CABO PP, FITA DE PVC E SUPORTE COM PINTURA ELETRÓSTATICA | 20 | SERV. | 484,03 | 9.680,60 |
| 11 | INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTUS COM TUBULAÇÃO DE COBRE NO TAMANHO MÍNIMO ESPECIFICADO PELO FABRICANTE, ISOLAMENTO BLINDADO, CABO PP, FITA DE PVC E SUPORTE COM PINTURA ELETRÓSTATICA | 05 | SERV. | 854,43 | 4.272,15 |
| 12 | METRO DE TUBALAÇÃO AO TAMANHO PADRÃO INFORMADO NA OBSERVAÇÃO PARA SPLIT | 50 | METRO | 65,36 | 3.268,00 |
| 13 | CARGA DE GÁS COM LIMPEZA INTERNA DO SISTEMA COM EFETIVAÇÃO DE ALTO VÁCUO EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS INCLUSO: MÃO DE OBRA + GÁS REFRIGERANTE. | 50 | SERV. | 104,28 | 5.214,00 |
| 14 | CARGA DE GÁS COM LIMPEZA INTERNA DO SISTEMA COM EFETIVAÇÃO DE ALTO VÁCUO EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 A 22.000 BTUS INCLUSO : MÃO DE OBRA + GÁS REFRIGERANTE. | 50 | SERV. | 136,96 | 6.848,00 |
| 15 | CARGA DE GÁS COM LIMPEZA INTERNA DO SISTEMA COM EFETIVAÇÃO DE ALTO VÁCUO EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 A 30.000 BTUS INCLUSO : MÃO DE OBRA + GÁS REFRIGERANTE. | 20 | SERV. | 143,18 | 2.863,60 |
| 16 | CARGA DE GÁS COM LIMPEZA INTERNA DO SISTEMA COM EFETIVAÇÃO DE ALTO VÁCUO EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTUS INCLUSO: MÃO DE OBRA + GÁS REFRIGERANTE. | 05 | SERV. | 264,27 | 1.321,35 |
| 17 | REPOSIÇÃO DE COMPRESSOR PARA SPLIT DE 9.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+COMPRESSOR NOVO. | 15 | SERV. | 360,75 | 5.411,25 |
| 18 | REPOSIÇÃO DE COMPRESSOR PARA SPLIT DE 12.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+COMPRESSOR NOVO. | 15 | SERV. | 362,31 | 5.434,65 |
| 19 | REPOSIÇÃO DE COMPRESSOR PARA SPLIT DE 18.000 BTUS DE 22.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+COMPRESSOR NOVO. | 10 | SERV. | 444,81 | 4.448,10 |
| 20 | REPOSIÇÃO DE COMPRESSOR PARA SPLIT DE 24.000 BTUS DE 30.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+COMPRESSOR NOVO. | 15 | SERV. | 581,77 | 8.726,55 |
| 21 | REPOSIÇÃO DE COMPRESSOR PARA SPLIT DE 36.000 BTUS DE 60.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+COMPRESSOR NOVO. | 01 | SERV. | 1.877,44 | 1.877,44 |
| 22 | REPOSIÇÃO DE PLACA DE COMANDO EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 7.000 A 12.000. INCLUSO MÃO DE OBRA+PLACA DE COMANDO NOVA. | 25 | SERV. | 216,33 | 5.408,25 |
| 23 | REPOSIÇÃO DE PLACA DE COMANDO EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 A 22.000. INCLUSO MÃO DE OBRA+PLACA DE COMANDO NOVA. | 10 | SERV. | 247,46 | 2.474,60 |
| 24 | REPOSIÇÃO DE PLACA DE COMANDO EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 A 30.000. INCLUSO MÃO DE OBRA+PLACA DE COMANDO NOVA. | 10 | SERV. | 264,56 | 2.645,60 |
| 25 | REPOSIÇÃO DE PLACA DE COMANDO EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 36.000 A 60.000. INCLUSO MÃO DE OBRA+PLACA DE COMANDO NOVA. | 01 | SERV. | 295,59 | 295,59 |
| 26 | REPOSIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR EM SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS UNIDADE EXTERNA INCLUSO: MÃO DE OBRA+MOTOR DO VENTILADOR | 15 | SERV. | 164,97 | 2.474,55 |
| 27 | REPOSIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR EM SPLIT DE 7.000 A 12.000 BTUS UNIDADE INTERNA INCLUSO: MÃO DE OBRA+MOTOR DO VENTILADOR | 10 | SERV. | 188,32 | 1.883,20 |
| 28 | REPOSIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR EM SPLIT DE 18.000 A 22.000 BTUS UNIDADE EXTERNA INCLUSO: MÃO DE OBRA+MOTOR DO VENTILADOR | 10 | SERV. | 208,55 | 2.085,50 |
| 29 | REPOSIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR EM SPLIT DE 18.000 A 22.000 BTUS UNIDADE INTERNA INCLUSO: MÃO DE OBRA+MOTOR DO VENTILADOR | 06 | SERV. | 199,18 | 1.195,08 |
| 30 | REPOSIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR EM SPLIT DE 24.000 A 30.000 BTUS UNIDADE EXTERNA INCLUSO: MÃO DE OBRA+MOTOR DO VENTILADOR | 10 | SERV. | 233,45 | 2.334,50 |
| 31 | REPOSIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR EM SPLIT DE 24.000 A 30.000 BTUS UNIDADE INTERNA INCLUSO: MÃO DE OBRA+MOTOR DO VENTILADOR | 15 | SERV. | 236,56 | 3.548,40 |
| 32 | REPOSIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR EM SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTUS UNIDADE EXTERNA INCLUSO: MÃO DE OBRA+MOTOR DO VENTILADOR | 01 | SERV. | 252,03 | 252,03 |
| 33 | REPOSIÇÃO DE MOTOR VENTILADOR EM SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTUS UNIDADE INTERNA INCLUSO: MÃO DE OBRA+MOTOR DO VENTILADOR | 01 | SERV. | 329,80 | 329,80 |
| 34 | REPOSIÇÃO DE ROLAMENTO | 50 | SERV. | 37,35 | 1.867,50 |
| 35 | REPOSIÇÃO DE CAPACITORES DE 1UF A 14UF. INCLUSO: MÃO DE OBRA+CAPACITOR NOVO. | 100 | SERV. | 73,14 | 7.314,00 |
| 36 | REPOSIÇÃO DE CAPACITORES DE 15UF A 25UF. INCLUSO: MÃO DE OBRA+CAPACITOR NOVO. | 50 | SERV. | 76,26 | 3.813,00 |
| 37 | REPOSIÇÃO DE CAPACITORES DE 30UF A 50UF. INCLUSO: MÃO DE OBRA+CAPACITOR NOVO. | 50 | SERV. | 79,37 | 3.968,50 |
| 38 | REPOSIÇÃO DE SENSORES PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 7.000 A 18.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+SENSOR NOVO. | 25 | SERV. | 96,49 | 2.412,25 |
| 39 | REPOSIÇÃO DE SENSORES PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 22.000 A 30.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+SENSOR NOVO. | 25 | SERV. | 102,71 | 2.567,75 |
| 40 | REPOSIÇÃO DE SENSORES PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+SENSOR NOVO. | 03 | SERV. | 105,83 | 317,49 |
| 41 | REPOSIÇÃO DE TURBINA PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 7.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+TURBINA NOVA. | 03 | SERV. | 133,79 | 401,37 |
| 42 | REPOSIÇÃO DE TURBINA PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 9.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+TURBINA NOVA. | 10 | SERV. | 136,96 | 1.369,60 |
| 43 | REPOSIÇÃO DE TURBINA PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 12.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+TURBINA NOVA. | 10 | SERV. | 140,06 | 1.400,60 |
| 44 | REPOSIÇÃO DE TURBINA PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 18.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+TURBINA NOVA. | 10 | SERV. | 149,41 | 1.494,10 |
| 45 | REPOSIÇÃO DE TURBINA PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 24.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+TURBINA NOVA. | 10 | SERV. | 185,19 | 1.851,90 |
| 46 | REPOSIÇÃO DE TURBINA PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 30.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+TURBINA NOVA. | 03 | SERV. | 188,28 | 564,84 |
| 47 | REPOSIÇÃO DE TURBINA PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 48.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+TURBINA NOVA. | 03 | SERV. | 166,51 | 499,53 |
| 48 | REPOSIÇÃO DE TURBINA PARA AR CONDICIONADOS SPLIT DE 60.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+TURBINA NOVA. | 03 | SERV. | 182,07 | 546,21 |
| 49 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA (HIGIENIZAÇÃO COM ANTIBACTERICIDAS NA EVAPORADORA E LIMPEZA DA CONDESADORA DO AR CONDICIONADO SPLIT DE 7.000 A 18.000 BTUS). | 100 | SERV. | 57,59 | 5.759,00 |
| 50 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA (HIGIENIZAÇÃO COM ANTIBACTERICIDAS NA EVAPORADORA E LIMPEZA DA CONDESADORA DO AR CONDICIONADO SPLIT DE 22.000 A 30.000 BTUS). | 50 | SERV. | 68,48 | 3.424,00 |
| 51 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA (HIGIENIZAÇÃO COM ANTIBACTERICIDAS NA EVAPORADORA E LIMPEZA DA CONDESADORA DO AR CONDICIONADO SPLIT DE 36.000 A 60.000 BTUS). | 13 | SERV. | 115,16 | 1.497,08 |
| 52 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM SPLIT INSCLUSO: MÃO DE OBRA + VISITA NO LOCAL | 75 | SERV. | 141,63 | 10.622,25 |
| 53 | REPOSIÇÃO DE CHAVE CONTADORA, INCLUSO: MÃO DE OBRA+CHAVE NOVA | 25 | SERV. | 112,06 | 2.801,50 |
| 54 | REPOSIÇÃO DE SUPORTE DO CONDENSADOR DE 7.000 A 24.000 BTUS | 35 | SERV. | 56,03 | 1.961,05 |
| 55 | REPOSIÇÃO DE BANDEJA DO DRENO DA EVAPORADORA. INCLUSO: MÃO DE OBRA+BANDEJA NOVA | 15 | SERV. | 71,58 | 1.073,70 |
| 56 | REPOSIÇÃO DE PRESSOSTATO DE ALTA. INCLUSO: MÃO DE OBRA+PRESSOSTATO | 03 | SERV. | 76,25 | 228,75 |
| 57 | REPOSIÇÃO DE PRESSOSTATO DE BAIXA. INCLUSO: MÃO DE OBRA+PRESSOSTATO | 03 | SERV. | 76,25 | 228,75 |
| 58 | REPOSIÇÃO DE SERPENTINA DE COBRE DE 7.000 A 12.00 0 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+SERPENTINA NOVA. | 20 | SERV. | 451,34 | 9.026,80 |
| 59 | REPOSIÇÃO DE SERPENTINA DE COBRE DE 18.000 A 22.00 0 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+SERPENTINA NOVA. | 15 | SERV. | 482,47 | 7.237,05 |
| 60 | REPOSIÇÃO DE SERPENTINA DE COBRE DE 24.000 A 30.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+SERPENTINA NOVA. | 10 | SERV. | 498,04 | 4.980,40 |
| 61 | REPOSIÇÃO DE SERPENTINA DE COBRE DE 36.000 A 60.000 BTUS. INCLUSO: MÃO DE OBRA+SERPENTINA NOVA. | 01 | SERV. | 1.120,51 | 1.120,51 |
| 62 | TROCA DE ISOLAMENTO BLINDADO + FITA PV | 40 | SERV. | 52,92 | 2.116,80 |
| 63 | REPOSIÇÃO DE SUPORTE DO MOTOR VENTILADOR CONDENSADORA | 35 | SERV. | 116,72 | 4.085,20 |
| 64 | SERVIÇO DE SOLDA EM SERPENTINA DE COBRE | 40 | SERV. | 96,49 | 3.859,60 |
| 65 | REPOSIÇÃO DE HÉLICE DA CONDENSADORA DE 7.000 A 12.000 BTUS. | 25 | SERV. | 102,71 | 2.567,75 |
| 66 | REPOSIÇÃO DE HELICE DA CONDENSADORA DE 18.000, 30.000 BTUS. | 25 | SERV. | 127,62 | 3.190,50 |
| VALOR TOTAL R$: | 213.260,19 | ||||
Considerando o deferimento do pedido de Adesão (CARONA) à Ata de Registro n°. 019/2021, oriunda do Pregão Presencial nº 019/2021, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, entidade gestora e detentora do registro de preços decorrente do Pregão, conforme autorização da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, e aceite da empresa RVS CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME, cujo procedimento deu-se dentro da legalidade e favorável, conforme Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município de Arez/RN, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR, à Ata de Registro n° 019/2021, oriundo do Pregão Presencial n° 019/2021, da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com o fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, incluindo a desinstalação e instalação dos aparelhos, e para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Arez/RN, da empresa RVS CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – ME, com o valor total contratado de R$ 213.260,19 (duzentos e treze mil, duzentos e sessenta reais, dezenove centavos), com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 528/2017, e na Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da lei, e para a eficácia dos atos, e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, que DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.
De ciências aos interessados.
Publique-se e cumpra-se,
Arez/RN, 06 de junho de 2022.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
