EXTRATO DE CONTRATO Nº 300101/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011001/2023 – PROCESSO N° 123.026/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 123.026/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 011001/2023;

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

OBJETO: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Confecção de Grade de Fechamento em Tubo Galvanizado, para atender as necessidades dos eventos promovidos pelo Município de Arez/RN;

CONTRATADO: PEDRO PEREIRA DUARTE – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.449.409/0001-39;

Valor Total: R$ 16.280,00 (dezesseis mil, duzentos e oitenta reais);

VIGENCIA: 30 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023;

Dotação orçamentária: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 599/2022, para o exercício de 2023, pela Unidade Orçamentaria solicitante:

Unidade Orçamentária: 02 .009 – Poder Executivo – Sec. Mun. do Esporte, Lazer, Turismo e da Cultura; Ação: 2145 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 122 – Administração Geral; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; 15001001 – Recursos não Vinculados de impostos; 0001 – Arês

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 30 de janeiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal