EXTRATO DE CONTRATO Nº 110101/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010203/2023 – PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N° 123010/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 123.010/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 010203/2023.

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

OBJETO: Prestação de serviços de arquivologia e gestão digital por meio da preparação e digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento temporário, indexação, e classificação de imagens digitalizadas e certificação através de certificados digitais, além de customização de sistema de gerenciamento de documentos de software, incluindo os serviços de arquivamento em geral da Prefeitura Municipal de Arez/RN.

CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS BORGES DA SILVA00831498480, CNPJ/MF nº 47.197.302/0001-65.

Valor Total: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais).

VIGENCIA: 11 de janeiro de 2023 a 11 de abril de 2023.

Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 11 de janeiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal