ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310101/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 – PROCESSO Nº 105.196/2022
Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 310101/2023, firmado em 31/01/2023;
Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;
Contratada: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.461.056/0001-16;
Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 310101/2023, conforme Cláusula 4ª – Reajustamento de Preços, previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 de 15,99% (quinze vírgula noventa e nove por cento), cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Creche Municipal Maria Aparecida (Casulo), zona urbana do Município de Arez/RN;
Cobertura Orçamentária:
| Unidade Orçamentária: | 02 – PODER EXECUTIVO
02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Ação: | 1117 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Fonte de Recurso: | 11250000 – Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse vinculados à Educação
15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Região: | 0001 – Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Miqueias da Silva Campelo.
Arez/RN, 18 de maio de 2023.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
