EXTRATO DE CONTRATO Nº 270901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090602/2023 – PROCESSO N° 126867/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 270901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090602/2023 – PROCESSO N° 126867/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126867/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 090602/2023.

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.910.837/0001-94;

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Locação de Brinquedos de Recreação Infantil, para a realização de Atividades Alusivas ao Dia das Crianças, para atender as demandas das Secretaria Municipal Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONTRATADO: IVO SANTANA JUNIOR – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.432.996/0001-30;

Valor Total: R$ 8.170,00 (oito mil, cento e setenta reais).

VIGENCIA: 27 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023;

Unidade Orçamentária: 02.008 – PODER EXECUTIVO – SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL; Ação: 2086 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Função: 08; Sub-Função: 244; Programa: 0015; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 27 de setembro de 2023.

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:4F106620

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/10/2023. Edição 3133
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