EXTRATO DO CONTRATO Nº 030101/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023 – PROCESSO Nº 128.510/2023

Espécie: Contrato nº 030101/2024, firmado em 03/01/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.375.365/0001-76; Objeto: Contratação da empresa FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA para realização de evento com Show Artístico Musical da Banda FERRO NA BONECA, aberto ao público, alusivo à comemoração da Tradicional Festa de Reis, do Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 05 de janeiro de 2024. Amparo: Inexigibilidade nº 034/2023; Processo: 128.510/2023; Vigência: 03/01/2024 a 31/03/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Pablo Victor Jacome Gurgel.