EXTRATO DO CONTRATO Nº 070202/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – PROCESSO Nº 124.005/2024

Espécie: Contrato nº 070202/2024, firmado em 07/02/01/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.078.703/0001-73; Objeto: Contratação da empresa PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA para realização de evento com Show Artístico Musical de JP Forrozado, aberto ao público, alusivo às festividades de Carnaval, em praça pública, no Município de Arez/RN, a ser realizado no dia 13 de fevereiro de 2024. Amparo: Inexigibilidade nº 009/2024; Processo: 124.005/2024; Vigência: de 07/02/2024 a 07/05/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, João Paulo Dantas da Silva.