EXTRATO DE CONTRATO Nº 010301/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011501/2024 – PROCESSO N° 124026/2024

Espécie: Contrato nº 010301/2024, firmado em 01/03/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: A CARA DAQUI PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.939.528/0001-59; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando a prestação de serviço de consultoria e assessoria através de profissionais habilitados, para assessorar a equipe administrativa em ações relacionados à aplicação da Lei Complementar 195 – Lei Paulo Gustavo e Decreto n.º 11.525/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura de Arez/RN; Amparo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011501/2024; Processo: 124026/2024; Vigência: de 01/03/2024 a 01/03/2025; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei nº. 619/2023, de 18 de dezembro de 2023, conforme especificado no contrato; Valor total: R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Pablo Romero Cavalcanti Rezende Braga.