EXTRATO DO CONTRATO Nº 230402/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 – PROCESSO Nº 126013/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 230402/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 – PROCESSO Nº 126013/2024
Espécie: Contrato nº 230402/2024, firmado em 23/04/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: FRANCISCO ADAUBERTO HOLANDA MENDES – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.588.852/0001-04; Objeto: Contratação mediante Inexigibilidade para Contratação da empresa FRANCISCO ADAUBERTO HOLANDA MENDES – ME para a Apresentação Artística da “BANDA MEL DE CAJU“, dia 15/06/2024, em Praça Pública, durante o Evento “Arez Junino 2024”, no Município de Arez/RN. Amparo: Inexigibilidade nº 018/2024; Processo: 126.013/2024; Vigência: de 23/04/2024 a 31/12/2024; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Francisco Adauberto Holanda Mendes.

Arez/RN, 23 de abril de 2024.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295
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