ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040601/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040101/2024 – PROCESSO Nº 125.912/2024
Extrato do SEGUNDO TERMO Aditivo do Contrato nº 040601/2024, firmado em 04/06/2024;
Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal – CNPJ nº 08.161.234/0001-22;
Contratada: G2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.082.789/0001-80;
Objeto: alterar o valor global do Contrato Nº 040601/2024 conforme Cláusula 10ª – Pagamento e Reajuste, previsto no art. 124, inciso, b, art. 125, da Lei Federal n° 14.133/2021, em 26,63% (vinte e seis vírgula sessenta e três por cento), cujo objeto é a Execução dos Serviços de Revitalização da Área Externa e Ligação do Gerador da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Juca, zona urbana do Município de Arez/RN;
Cobertura Orçamentária:
Unidade Orçamentária: | 02 – PODER EXECUTIVO
02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Ação: | 1109 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Natureza da Despesa: | 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES |
Fonte de Recurso: | 12150000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
15001001 – Recursos não vinculados de Impostos |
Região: | 0001 – Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Gustavo Carvalho de Melo.
Arez/RN, 22 de agosto de 2024.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:39CD4886
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/08/2024. Edição 3356
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